24/07/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 02:46

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 02:34

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 08:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:35

Recebidos os autos
24/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 08:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:44

Recebidos os autos
17/06/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:47

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
12/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 17:31

Recebidos os autos
21/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 10:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/01/2025 14:56

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:55

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 14:55

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:49

Recebidos os autos
04/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 19:30

Juntada de tipo de documento
18/08/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
18/08/2024 10:30

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 17:33

Recebidos os autos
15/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Dileusa Bitencort (OAB 23262/MS) Processo 0901436-50.2023.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Grazieli Figueiredo Lourenco - Intime-se MPE e Defesa para esclarecem se pretendem produzir outras provas ou se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra.
06/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 06:25

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 06:25

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 06:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 22:12

Recebidos os autos
04/08/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 15:00

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 08:57

Transitado em Julgado em data
25/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 17:01

Recebidos os autos
03/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Dileusa Bitencort (OAB 23262/MS) Processo 0901436-50.2023.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Grazieli Figueiredo Lourenco - Ante o exposto, com fulcro no artigo 419 do Código de Proceso Penal, desclasifico a conduta da ré Grazieli Figueiredo Lourenço, inicialmente capitulada no artigo art. 121, § 2º, I (motivo fútil) c.c. art. 14, I , todos do Código Penal, para um crime que não doloso contra a vida, a ser oportunamente definido.

Considerando a desclasificação do crime imputado, o lapso temporal que a ré, permaneceu presa e, ainda, por ser a segregação cautelar ultima ratio, tenho que não permanece evidenciada a sua necesidade no caso em comento, de modo que SUBSTITUO a prisão preventiva da acusada pelas medidas cautelares a seguir elencadas, nos termos do artigo 319 do Código de Proceso Penal: a) proibição de ausentar-se da comarca em que reside, sem prévia comunicação a este Juízo; e, b) comparecimento mensal em Juízo, para informar e justificar suas atividades.

O descumprimento das condições impostas poderá implicar no decreto da prisão preventiva.

Lavre-se o respectivo termo de compromiso das medidas fixadas e expeça-se o alvará de soltura, se por al não estiver presa.

Transitada em julgado, voltem conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:42

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 06:42

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 06:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2024 19:11

Recebidos os autos
01/07/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:11

Proferida Sentença de Pronúncia
05/06/2024 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 09:01

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:03

Recebidos os autos
13/05/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 12:15

Juntada de tipo de documento
01/05/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:42

Recebidos os autos
26/04/2024 16:42

Decisão ou Despacho
26/04/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 11:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 16:48

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:24

Recebidos os autos
23/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:52

Recebidos os autos
19/04/2024 09:52

Manutenção da Prisão Preventiva
18/04/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:08

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:08

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:08

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:08

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:07

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:07

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:00

Recebidos os autos
02/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:50

Recebidos os autos
02/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 07:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/02/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 07:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 12:17

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 19:32

Recebidos os autos
19/01/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:15

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 09:02

Recebidos os autos
07/12/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:29

Recebidos os autos
04/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 11:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:26

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 10:26

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:33

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:35

Recebidos os autos
20/10/2023 10:35

Manutenção da Prisão Preventiva
16/10/2023 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:22

Juntada de tipo de documento
01/09/2023 02:34

Decorrido prazo de parte
31/08/2023 13:22

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:37

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:37

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:33

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:03

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 06:56

Evolução da Classe Processual
10/08/2023 06:55

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 06:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2023 18:37

Recebidos os autos
31/07/2023 18:36

Recebida a denúncia
28/07/2023 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 19:00

Recebidos os autos
28/07/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:20

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 12:20

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 12:20

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 12:19

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 12:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2023 17:20

Apensado ao processo numero do processo
26/07/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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