TJMS - 0814979-83.2021.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 4ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

CPF *07.***.*95-15

Advogados

ADY DE OLIVEIRA MORAES

OAB: 8468/MS

CPF *03.***.*07-04

DAIANY DE OLIVEIRA MORAES GASPAR

OAB: 12702/MS

CPF *00.***.*71-79

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF *04.***.*25-55

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 13:59

    Prazo em Curso

  • 10/07/2025 03:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 16:26

    Autos preparados para expedição

  • 27/06/2025 17:17

    Documento Digitalizado

  • 27/06/2025 17:17

    Documento Digitalizado

  • 27/06/2025 16:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/06/2025 16:20

    Juntada de Informações

  • 27/06/2025 16:17

    Juntada de Informações

  • 27/06/2025 13:24

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/06/2025 13:20

    Autos preparados para expedição

  • 27/06/2025 13:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

  • 12/06/2025 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 07:35

    Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

  • 02/06/2025 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/05/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 13:21

    Autos preparados para expedição

  • 30/05/2025 13:21

    Emissão da Relação

  • 26/05/2025 15:32

    Autos preparados para expedição

  • 26/05/2025 15:32

    Juntada de Informações

  • 23/05/2025 15:31

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/05/2025 17:05

    Autos preparados para expedição

  • 20/04/2025 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 13:43

    Prazo em Curso

  • 02/04/2025 08:38

    Prazo em Curso

  • 01/04/2025 07:33

    Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0814979-83.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Aparecido dos Santos - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - [...] DECIDO.

    Após análise aquilatada dos argumentos tratados pelas partes, tenho que a impugnação apresentada merece acolhimento, mormente diante da expressa anuência da parte autora.

    Assim, tem-se por absolutamente inadvertida a pretensão do exequente, pois em desacordo com o título executivo judicial, impondo-se por consequência a exclusão.

    De outro lado, os parâmetros estabelecidos no acórdão foram fielmente observados nos cálculos apresentados pela autarquia executada.

    Ante ao exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, a fim de reconhecer o excesso de execução, e homologo o cálculo de p. 303, relativamente ao valor do principal e honorários advocatícios, no valor de R$ 57.165,87 (cinquenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), situação em 11/2024.

    Nesses termos, visando, inclusive, a celeridade processual, expeça-se o Cartório a respectiva Requisição de Pequeno Valor, no montante acima indicado, inclusive quanto aos honorários de sucumbência, obedecendo-se as formalidades legais.

    R.

    Intimem-se.

  • 31/03/2025 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/03/2025 13:19

    Emissão da Relação

  • 28/03/2025 13:19

    Autos preparados para expedição

  • 26/03/2025 07:10

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 26/03/2025 07:10

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 06/03/2025 11:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/03/2025 11:40

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/02/2025 20:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 16:38

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 12/02/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 16:38

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 27/01/2025 17:02

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 11:07

    Prazo em Curso

  • 18/12/2024 07:31

    Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0814979-83.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Aparecido dos Santos - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 250-253 e anexos.

  • 17/12/2024 13:39

    Documento Digitalizado

  • 17/12/2024 13:38

    Documento Digitalizado

  • 17/12/2024 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/12/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/12/2024 12:01

    Documento Digitalizado

  • 16/12/2024 07:58

    Emissão da Relação

  • 14/12/2024 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 18:03

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/12/2024 13:22

    Autos preparados para expedição

  • 13/12/2024 13:20

    Documento Digitalizado

  • 12/12/2024 13:38

    Prazo em Curso

  • 12/12/2024 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 09:00

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/12/2024 09:00

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/12/2024 08:50

    Evolução da Classe Processual

  • 04/12/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 11:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/12/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 08:26

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 08:24

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 04/12/2024 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 08:24

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 04/12/2024 08:23

    Transitado em Julgado em data

  • 28/11/2024 18:52

    Processo Reativado

  • 28/11/2024 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2024 02:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.

  • 27/09/2024 10:45

    Prazo em Curso

  • 27/09/2024 02:05

    Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

  • 26/09/2024 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/09/2024 08:29

    Emissão da Relação

  • 25/09/2024 06:31

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2024 02:02

    Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

  • 18/09/2024 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/09/2024 09:45

    Emissão da Relação

  • 17/09/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 16:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/09/2024 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 02:02

    Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

  • 30/08/2024 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/08/2024 07:08

    Emissão da Relação

  • 27/08/2024 14:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/08/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 07:06

    Prazo em Curso

  • 15/07/2024 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 02:02

    Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

  • 02/07/2024 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/07/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 07:07

    Emissão da Relação

  • 26/06/2024 17:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/06/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 17:52

    Registro de Sentença

  • 26/06/2024 17:52

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2024 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2024 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2024 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 10:26

    Prazo em Curso

  • 13/03/2024 02:03

    Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

  • 12/03/2024 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/03/2024 06:29

    Emissão da Relação

  • 11/03/2024 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 00:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2024.

  • 11/03/2024 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 07:05

    Prazo em Curso

  • 22/02/2024 07:04

    Prazo em Curso

  • 22/02/2024 06:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 03:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/02/2024 02:04

    Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

  • 19/02/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/02/2024 19:57

    Autos preparados para expedição

  • 18/02/2024 19:56

    Emissão da Relação

  • 16/02/2024 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 07:21

    Prazo em Curso

  • 08/01/2024 18:35

    Prazo em Curso

  • 08/01/2024 17:41

    Juntada de NULL

  • 08/01/2024 17:41

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2023 10:42

    Prazo em Curso

  • 15/12/2023 02:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 01:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/12/2023 17:53

    Prazo em Curso

  • 13/12/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 16:21

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/12/2023 14:49

    Autos preparados para expedição

  • 11/12/2023 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 12:17

    Prazo em Curso

  • 06/12/2023 02:02

    Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/12/2023 18:44

    Emissão da Relação

  • 04/12/2023 18:38

    Juntada de NULL

  • 24/11/2023 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 11:06

    Prazo em Curso

  • 17/11/2023 02:03

    Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

  • 15/11/2023 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/11/2023 13:56

    Prazo em Curso

  • 14/11/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 10:08

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/11/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 09:24

    Emissão da Relação

  • 13/11/2023 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 17:40

    Prazo em Curso

  • 08/11/2023 17:39

    Documento Digitalizado

  • 07/11/2023 17:53

    Documento Digitalizado

  • 07/11/2023 15:27

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/11/2023 14:16

    Expedição de Carta.

  • 01/11/2023 12:44

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/10/2023 12:55

    Prazo em Curso

  • 25/10/2023 12:55

    Documento Digitalizado

  • 25/10/2023 11:26

    Prazo em Curso

  • 04/09/2023 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 12:14

    Prazo em Curso

  • 14/08/2023 12:18

    Autos preparados para expedição

  • 14/08/2023 12:17

    Documento Digitalizado

  • 13/08/2023 19:27

    Prazo em Curso

  • 13/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2023.

  • 13/08/2023 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 12:24

    Prazo em Curso

  • 03/08/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 14:10

    Prazo em Curso

  • 17/07/2023 14:09

    Documento Digitalizado

  • 17/07/2023 12:29

    Prazo em Curso

  • 27/06/2023 02:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2023.

  • 25/05/2023 07:27

    Prazo em Curso

  • 18/05/2023 14:33

    Prazo em Curso

  • 18/05/2023 14:29

    Documento Digitalizado

  • 18/05/2023 07:54

    Prazo em Curso

  • 30/04/2023 00:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 02:08

    Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

  • 17/03/2023 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/03/2023 15:39

    Autos preparados para expedição

  • 16/03/2023 15:38

    Emissão da Relação

  • 15/03/2023 10:13

    Outras Decisões

  • 03/03/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 21:51

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 12:29

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/01/2023 12:29

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 04/08/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 04/08/2022 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 15/06/2022 07:44

    Prazo em Curso

  • 10/06/2022 01:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2022.

  • 29/04/2022 14:38

    Prazo em Curso

  • 29/04/2022 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 18:02

    Autos preparados para expedição

  • 12/04/2022 14:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/04/2022 14:03

    Outras Decisões

  • 12/04/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 10:39

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 06/04/2022 14:34

    Juntada de Petição de Apelação

  • 30/03/2022 02:03

    Publicado ato_publicado em 30/03/2022.

  • 29/03/2022 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/03/2022 07:28

    Emissão da Relação

  • 14/03/2022 16:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/03/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 16:25

    Registro de Sentença

  • 14/03/2022 16:25

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/12/2021 14:11

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 13:28

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 13/12/2021 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 17:31

    Prazo em Curso

  • 25/11/2021 02:05

    Publicado ato_publicado em 25/11/2021.

  • 24/11/2021 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/11/2021 11:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/11/2021 11:27

    Emissão da Relação

  • 23/11/2021 03:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/11/2021 18:46

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 16:00

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 11/11/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 16:00

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/11/2021 15:53

    Informação do Sistema

  • 11/11/2021 15:53

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 11/11/2021 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809505-97.2022.8.12.0002

Sompo Seguros S.A.

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0001643-07.2011.8.12.0031

Ailton Pinheiro Simoes

Fribrasil Alimentos LTDA

Advogado: Andreia Carla Lodi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0800442-08.2024.8.12.0025

Saul Kasmirski

Grace Alves

Advogado: Gustavo da Fonseca Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0806939-44.2023.8.12.0002

Auto Posto Terere LTDA.

Cielo S.A.

Advogado: Roberto Cavallieri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0814979-83.2021.8.12.0002

Jose Aparecido dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ady de Oliveira Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2022 15:20

Exibir Processo