05/09/2025 18:59

Documento Digitalizado
29/08/2025 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 20:16

Documento Digitalizado
29/08/2025 20:16

Documento Digitalizado
31/07/2025 10:38

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0810904-65.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zelandia de Alencar - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/05/2025 10:55

Recebidos os autos
13/05/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 11:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:11

Recebidos os autos
28/02/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 02:17

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0810904-65.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zelandia de Alencar - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/02/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 12:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:10

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 10:50

Recebidos os autos
02/11/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0810904-65.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zelandia de Alencar - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 157/160, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 4.392,50 (pp. 130/132), atualizados até 01.07.2022, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal e honorários, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

Prazo 10 dias.
23/10/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 19:29

Recebidos os autos
04/10/2024 16:33

Decisão ou Despacho
27/02/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0810904-65.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zelandia de Alencar - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 154, a seguir transcrito: Ciência à parte Credora quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos.

Prazo 15 dias.
07/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:01

Recebidos os autos
01/02/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2023 15:14

Evolução da Classe Processual
28/08/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 09:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2023 19:10

Recebidos os autos
26/06/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
16/01/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0810904-65.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zelandia de Alencar - Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, corrigir o cálculo indicando de forma discriminada os índices e valores de IPCA-E, juros de mora e Selic, bem como o período, conforme os estritos termos e limites do título (p. 103), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
13/01/2023 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:55

Recebidos os autos
12/01/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2022 16:38

Transitado em Julgado em data
16/08/2022 19:37

Recebidos os autos
28/07/2022 18:22

Juntada de Petição de tipo
11/06/2022 00:13

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 15:09

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 15:08

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 15:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 19:42

Recebidos os autos
11/04/2022 19:42

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 19:42

Homologada a Transação
11/04/2022 15:23

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 16:04

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 19:06

Recebidos os autos
15/12/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 19:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 19:05

Recebidos os autos
30/08/2021 19:05

Juntada de Petição de tipo
30/08/2021 01:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 01:06

Expedição de tipo de documento.
20/08/2021 10:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/08/2021 10:35

Expedição de tipo de documento.
20/08/2021 10:34

Expedição de tipo de documento.
20/08/2021 10:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2021 16:11

Juntada de Petição de tipo
16/08/2021 21:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 20:35

Recebidos os autos
08/07/2021 20:35

Juntada de Petição de tipo
15/06/2021 15:25

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 14:24

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 14:24

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 14:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/06/2021 18:10

Decisão ou Despacho
09/06/2021 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 18:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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