06/08/2025 00:17

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 11:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
05/08/2025 11:08

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:38

Juntada de Informações
21/01/2025 11:55

Autos preparados para expedição
19/12/2024 18:07

Prazo em Curso
10/12/2024 15:33

Processo de Execução Criminal Iniciado
10/12/2024 13:49

Autos preparados para expedição
10/12/2024 13:48

Documento Digitalizado
10/12/2024 13:31

Documento Digitalizado
03/12/2024 18:54

Juntada de Informações
03/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2024 08:09

Expedição em análise para assinatura
19/11/2024 08:08

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:35

Autos preparados para expedição
28/10/2024 17:33

Transitado em Julgado em data
25/09/2024 07:35

Autos preparados para expedição
29/08/2024 16:42

Autos preparados para expedição
29/08/2024 16:38

Juntada de Ofício
28/08/2024 13:56

Autos preparados para expedição
28/08/2024 12:53

Juntada de Informações
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Valtemiro Júnior Caires Pereira (OAB 73637/BA) Processo 0801042-32.2024.8.12.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valdinei de Almeida Luz - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da setença de fls. 163-169: "Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia do Ministério Público, para CONDENAR o réu VALDINEI DE ALMEIDA LUZ, qualificado nos autos, pela prática do crime de descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência, previsto no art. 24-A, da Lei nº 11.340/06, à pena de 08 (oito) meses e 10 (dez) dias de detenção, no regime inicial aberto."
22/08/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 09:45

Autos preparados para expedição
22/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 16:48

Recebidos os autos do Ministério Público
21/08/2024 16:48

Manifestação do Ministério Público
21/08/2024 14:52

Autos preparados para expedição
21/08/2024 14:51

Emissão da Relação
21/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:09

Autos entregues em carga ao Promotor
21/08/2024 13:46

Autos preparados para expedição
21/08/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 13:43

Autos preparados para expedição
15/08/2024 13:24

Autos preparados para expedição
15/08/2024 13:24

Documento Digitalizado
15/08/2024 13:23

Juntada de NULL
15/08/2024 13:23

Juntada de Mandado
14/08/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 03:21:14, 1ª Vara.
14/08/2024 15:18

Prazo em Curso
13/08/2024 17:45

Documento Digitalizado
12/08/2024 17:28

Autos preparados para expedição
12/08/2024 17:27

Documento Digitalizado
12/08/2024 17:09

Documento Digitalizado
12/08/2024 17:06

Expedição de Ofício.
12/08/2024 17:00

Documento Digitalizado
12/08/2024 16:52

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:37

Registro de Sentença
12/08/2024 16:37

Sentença Condenatória
31/07/2024 08:47

Conclusos para julgamento
31/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 07:00:04, 1ª Vara.
30/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.
17/07/2024 06:41

Prazo em Curso
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valtemiro Júnior Caires Pereira (OAB 73637/BA) Processo 0801042-32.2024.8.12.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valdinei de Almeida Luz - Intimam-se o(s) patrono(s) das partes da decisão proferida, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seguir: “1.

F. 123/124: Autorizo a realização da audiência por meio de videoconferência, conforme disposto no Código de Normas da Coregedoria-Geral de Justiça (arts. 431 a 438), devendo os partícipes ficarem atentos que: 2.

PARTES E TESTEMUNHAS: devem, como regra, comparecer presencialmente ao Fórum, ficando autorizadas, sob exclusiva responsabildade destas, a participação remota/telepresencial por intermédio do sistema de videconferência Microsoft Teams disponibilzado pelo TJMS; 2.1.

Não é autorizada a participação das testemunhas diretamente nos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e/ou Procuradores, salvo concordância expresa da parte contrária; 2.2.

ADVOGADOS, PROMOTORES, DEFENSORES E PROCURADORES: é posibiltada a participação de forma telepresencial, inclusive para os profisionais que atuam na Comarca (art. 437, do CNCGJ). 2.3.

Constiui ônus daquele que participar remotamente do ato (parte, testemunha, profisional) posuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial, bem como acesar, com a antecedência necesária, o sistema de videconferência Microsoft Teams disponibilzado pelo TJMS. 2.4.

No tocante à(s) testemunha(s) e ré(u)(s) que se encontra(m) em outra(s) comarca(s), determino a realização da(s) oitva(s) e/ou interogatório(s) por sistema de videoconferência.

Tal medida é necesária para garantir a celeridade procesual e a participação do(a)(s) ré(u)(s) na colheita da prova, além de prevenir risco à segurança pública consistente na posibildade de resgate/fuga durante o deslocamento e preservar interese de ordem pública concernente à redução do dispêndio financeiro e de pesoal. ”.
16/07/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 10:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 17:42

Recebidos os autos do Ministério Público
15/07/2024 17:42

Manifestação do Ministério Público
15/07/2024 16:40

Autos preparados para expedição
15/07/2024 16:10

Documento Digitalizado
15/07/2024 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:02

Expedição de Ofício.
15/07/2024 14:38

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:37

Juntada de Ofício
15/07/2024 09:24

Emissão da Relação
15/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:18

Autos entregues em carga ao Promotor
12/07/2024 17:27

Autos preparados para expedição
12/07/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:55

Conclusos para despacho
11/07/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 12:39

Informação do Sistema
06/07/2024 06:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2024.
04/07/2024 13:10

Documento Digitalizado
03/07/2024 11:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 14:32

Recebidos os autos do Ministério Público
01/07/2024 14:32

Manifestação do Ministério Público
28/06/2024 10:01

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Valtemiro Júnior Caires Pereira (OAB 73637/BA) Processo 0801042-32.2024.8.12.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valdinei de Almeida Luz - Intimação ao réu, do dispositivo da r.

Decisão de p. 113: 1.

Não vislumbrando nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, mantenho a decisão que recebeu a denúncia. 2.

Prossiga-se nos demais termos da decisão de f. 55/56.
27/06/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:40

Autos entregues em carga ao Promotor
26/06/2024 15:31

Emissão da Relação
26/06/2024 14:21

Autos preparados para expedição
26/06/2024 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 13:43

Despacho Saneador
26/06/2024 09:21

Conclusos para decisão
25/06/2024 18:37

Recebidos os autos do Ministério Público
25/06/2024 18:37

Manifestação do Ministério Público
24/06/2024 19:04

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:04

Autos entregues em carga ao Promotor
21/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.
11/06/2024 16:33

Autos preparados para expedição
11/06/2024 16:31

Emissão da Relação
11/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 18:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2024 16:09

Recebidos os autos do Ministério Público
06/06/2024 16:09

Manifestação do Ministério Público
06/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:31

Autos entregues em carga ao Promotor
06/06/2024 14:27

Documento Digitalizado
06/06/2024 13:25

Expedição de Ofício.
06/06/2024 13:10

Expedição em análise para assinatura
06/06/2024 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2024 02:15:00, 1ª Vara.
05/06/2024 18:46

Juntada de NULL
05/06/2024 17:15

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:41

Juntada de Ofício
05/06/2024 16:40

Juntada de NULL
05/06/2024 16:40

Juntada de Mandado
04/06/2024 12:57

Autos preparados para expedição
04/06/2024 08:47

Prazo em Curso
03/06/2024 13:22

Autos preparados para expedição
03/06/2024 13:20

Documento Digitalizado
03/06/2024 13:13

Juntada de NULL
03/06/2024 13:13

Juntada de Mandado
03/06/2024 13:12

Documento Digitalizado
03/06/2024 10:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2024 18:19

Recebidos os autos do Ministério Público
28/05/2024 18:19

Manifestação do Ministério Público
28/05/2024 15:24

Expedição de Ofício.
28/05/2024 15:24

Expedição de Mandado.
28/05/2024 15:24

Expedição de Mandado.
28/05/2024 14:52

Expedição em análise para assinatura
28/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:52

Autos entregues em carga ao Promotor
28/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 16:28

Evolução da Classe Processual
27/05/2024 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 15:50

Recebida a denúncia
27/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 02:00:00, 1ª Vara.
24/05/2024 11:29

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:29

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
24/05/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:35

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
17/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 12:26

Documento Digitalizado
17/05/2024 12:05

Apensado ao processo numero do processo
17/05/2024 12:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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