28/08/2025 12:19

Prazo em Curso
26/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 17:27

Expedição em análise para assinatura
26/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 02:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:36

Autos preparados para expedição
01/08/2025 13:33

Emissão da Relação
01/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:03

Prazo em Curso
04/06/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:33

Expedição de Ofício.
29/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:23

Evolução da Classe Processual
28/05/2025 08:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/05/2025 08:22

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 10:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 10:20

Deferimento
06/05/2025 11:29

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:35

Prazo em Curso
17/04/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 01:28

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:27

Processo Reativado
26/02/2025 10:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/02/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 10:25

Prazo em Curso
02/12/2024 02:20

Expedição de Certidão.
25/11/2024 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0802213-58.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Quiteria Luiz da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a implantar em favor de QUITÉRIA LUIZ DA SILVA, qualificada nos autos, o benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA em relação ao companheiro falecido, Gilberto Miliano da Silva, com data de início do benefício (DIB) em 13.02.2022 (data do óbito - f. 26) e renda mensal inicial (RMI) a ser calculada pelo INSS.
08/11/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 14:43

Emissão da Relação
07/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:34

Autos preparados para expedição
31/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:03

Registro de Sentença
31/10/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 05:02:43, 1ª Vara.
20/10/2024 13:58

Informação do Sistema
20/10/2024 13:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/09/2024 04:26

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 15:49

Emissão da Relação
04/09/2024 15:39

Juntada de NULL
04/09/2024 15:39

Juntada de Mandado
30/08/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 17:53

Prazo em Curso
30/08/2024 14:54

Expedição de Mandado.
30/08/2024 08:07

Expedição em análise para assinatura
30/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 07:52

Emissão da Relação
30/08/2024 07:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/08/2024 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 14:29

Decisão de Saneamento e Organização
27/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 01:00:00, 1ª Vara.
21/08/2024 09:12

Conclusos para decisão
20/07/2024 03:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2024.
09/07/2024 07:50

Prazo em Curso
06/07/2024 00:51

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0802213-58.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autora: Quiteria Luiz da Silva - 1.

Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a posibildade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expresa vedação para a prolação de decisões que as surprendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos I e IV, do Código de Proceso Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necesidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
27/06/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:02

Emissão da Relação
28/05/2024 10:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:08

Conclusos para decisão
12/03/2024 03:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.
19/02/2024 06:51

Prazo em Curso
19/02/2024 04:55

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
16/02/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 08:45

Emissão da Relação
02/02/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 12:23

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:57

Expedição de Carta.
15/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2024.
09/10/2023 20:41

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.
09/10/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2023 15:35

Emissão da Relação
06/10/2023 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2023 15:25

Proferida decisão interlocutória
06/10/2023 13:52

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:51

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802892-90.2024.8.12.0002

Andreia Rodrigues Marques

Instituto Nacional do Seguro Social-Inss

Advogado: Thais Andrade Martinez Acamine

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0842631-49.2019.8.12.0001

Rafael Moraes Correa

Oi S/A

Advogado: Jefferson Macilio Garcia Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2020 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0800080-43.2023.8.12.0024

Rosilene Lopes Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0830993-24.2016.8.12.0001

Rita de Cassia Pereira Silveira

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0809508-29.2021.8.12.0021

Jose Pereira Martins

Risk Transporte de Cargas LTDA-EPP

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2021 15:05

Exibir Processo