27/03/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 11:21

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 11:21

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Gildefonso José de Lima (OAB 25604/MS), Fábio Henrique Vianêz de Souza (OAB 30142/MS) Processo 0804585-86.2023.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: José Silva - Ré: Ariane Martins Correa - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
11/02/2025 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Gildefonso José de Lima (OAB 25604/MS), Fábio Henrique Vianêz de Souza (OAB 30142/MS) Processo 0804585-86.2023.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: José Silva - Ré: Ariane Martins Correa - Pelo exposto, e pelo que mais dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, e por consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em consequência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 15% sobre o valor atualizado da ação, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atentando-se aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do § 2º do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido, à existência de instrução processual e ao tempo de tramitação do feito, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se.
08/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:00

Recebidos os autos
17/12/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:00

Julgado improcedente o pedido
05/10/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 13:32

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 13:30

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gildefonso José de Lima (OAB 25604/MS) Processo 0804585-86.2023.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Ré: Ariane Martins Correa - Intimação da parte requerida para que, no prazo de 48 hs recolha 01 diligência do Oficial de Justiça para expedição de mandado.
14/08/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 17:18

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05/07/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Gildefonso José de Lima (OAB 25604/MS) Processo 0804585-86.2023.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: José Silva - Ré: Ariane Martins Correa - Decisão de fls. 200/201: "Portanto, diante da necesidade para o deslinde do feito, designo audiência de instrução e julgamento, de forma presencial, para o dia 20/08/2024, às 13h30min.

As partes deverão apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo comum de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do CPC, ficando cientes os advogados de que as testemunhas aroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 45, do CPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado.

Em caso das partes serem asistidas pela DPE, eventuais testemunhas aroladas deverão ser intimadas pela serventia, nos termos do art. 45, § 4º, IV, do CPC.

Intime-se também a parte autora e ré, pesoalmente, a fim de prestar depoimento pesoal, constando-se no mandado as advertências do art. 385, § 1º do CPC. Às providências e intimações necesárias."///////////////////// Intimação da parte requerida para, no mesmo prazo, recolher 01 diligência do Oficial de Justiça.
01/07/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 17:42

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 15:05

Recebidos os autos
26/06/2024 15:05

Outras Decisões
18/04/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:25

Recebidos os autos
27/02/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:37

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 13:37

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 17:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2023 17:11

de Conciliação
11/09/2023 13:54

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 13:54

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:19

Remetidos os Autos para destino.
31/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:20

Recebidos os autos
31/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 15:19

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 15:19

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 15:18

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 13:36

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 18:50

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:56

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 14:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/08/2023 14:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 13:57

de Instrução e Julgamento
15/08/2023 15:02

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:18

Recebidos os autos
08/08/2023 16:18

Outras Decisões
28/07/2023 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:26

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 19:07

Recebidos os autos
03/07/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2023 11:56

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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