08/09/2025 22:51

Prazo em Curso
04/09/2025 02:44

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 01:27

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:19

Processo Dependente Iniciado
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808826-06.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Salvador Nogueira Gomes Advogado: Siderley Godoy Júnior (OAB: 133107/SP) Advogada: Cleidiane de Assis Pereira (OAB: 16088/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por José Salvador Nogueira Gomes.

I.C.
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808826-06.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Salvador Nogueira Gomes Advogado: Siderley Godoy Júnior (OAB: 133107/SP) Advogada: Cleidiane de Assis Pereira (OAB: 16088/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808826-06.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: José Salvador Nogueira Gomes Advogado: Siderley Godoy Júnior (OAB: 133107/SP) Advogada: Cleidiane de Assis Pereira (OAB: 16088/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808826-06.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: José Salvador Nogueira Gomes Advogado: Siderley Godoy Júnior (OAB: 133107/SP) Advogada: Cleidiane de Assis Pereira (OAB: 16088/MS) Embargado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808826-06.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: José Salvador Nogueira Gomes Advogado: Siderley Godoy Júnior (OAB: 133107/SP) Advogada: Cleidiane de Assis Pereira (OAB: 16088/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA NA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA AFASTADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Inexistindo prova de que a contratação do seguro foi imposta ao consumidor, não constituindo venda casada, deve ser reconhecida a legalidade da cobrança.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808826-06.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: José Salvador Nogueira Gomes Advogado: Siderley Godoy Júnior (OAB: 133107/SP) Advogada: Cleidiane de Assis Pereira (OAB: 16088/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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