14/07/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 16:26

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 16:26

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:38

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Mirian Taila de Paula Almeida (OAB 26208/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0800436-22.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Madeleine Quirino - Ré: Telefônica Brasil S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com o que resolvo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da parte ré, que arbitro em R$ 6.230,00 (seis mil duzentos e trinta reais) nos termos do art. 85, § 8º e 8-A do CPC, observando-se o valor fixado pela tabela da OAB/MS, cuja exigibilidade suspendo, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:34

Recebidos os autos
07/05/2025 10:34

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:20

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 13:59

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Mirian Taila de Paula Almeida (OAB 26208/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0800436-22.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Madeleine Quirino - Ré: Telefônica Brasil S.A - A controvérsia instaurada nestes autos diz respeito: a) a aferir se houve falha na prestação dos serviços pela parte ré; b) à existência e extensão dos danos morais narrados na prefacial.

Tratando-se de relação de consumo e diante da verossimilhança das alegações do autor e de sua indiscutível hipossuficiência técnica e econômica, inverto o ônus da prova, exclusivamente em relação ao primeiro ponto controvertido.

Para elucidar os fatos, reputo indispensável a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte autora, bem como na oitiva de testemunhas.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/02/2025 às 13:30 horas.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para que apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição da testemunha.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, a inquirição será feita por vídeo conferência, devendo a serventia disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas, ainda que residentes nesta comarca, de forma virtual na audiência ora designada, por conta e risco das partes quanto a eventuais prejuízos decorrentes de problemas técnicos, haja vista que a regra é o comparecimento presencial.

I.

Cumpra-se.

NOTA: Fica a parte requerida intimada para que, em 15 dias, recolha a(s) diligências de oficial de justiça necessária(s) a expedição do(s) mandado (s) de intimação pessoal da parte adversa para prestar depoimento pessoa na audiência.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
25/11/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:41

Recebidos os autos
10/09/2024 15:41

Decisão ou Despacho
30/07/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Liliane Socorro de Castro (OAB 18599A/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Mirian Taila de Paula Almeida (OAB 26208/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0800436-22.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Madeleine Quirino - Ré: Telefônica Brasil S.A - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necesidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
01/07/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2024 15:20

Audiência tipo de audiência situação.
22/04/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2024 15:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 12:38

de Instrução e Julgamento
09/02/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:54

Recebidos os autos
01/02/2024 11:51

Determinada Requisição de Informações
31/01/2024 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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