19/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 11:32

Emissão da Relação
27/08/2025 15:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025 15:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/07/2025 15:51

Prazo em Curso
08/07/2025 12:03

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 07:26

Prazo em Curso
16/06/2025 03:24

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801715-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Garcia - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
13/06/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 11:14

Emissão da Relação
11/06/2025 08:20

Juntada de Petição de Apelação
19/05/2025 08:17

Prazo em Curso
19/05/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801715-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Garcia - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na prefacial, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a inexigibilidade de tais verbas, ante os benefícios da gratuidade da justiça concedidos pela segunda instância, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 10:13

Emissão da Relação
15/04/2025 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 18:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:44

Registro de Sentença
15/04/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
31/01/2025 15:39

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801715-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Garcia - Réu: Banco Pan S.A. - intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre a resposta do ofício.
28/01/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 17:52

Emissão da Relação
27/01/2025 17:51

Documento Digitalizado
27/01/2025 17:51

Documento Digitalizado
10/01/2025 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 13:45

Prazo em Curso
19/12/2024 14:12

Expedição de Ofício.
19/12/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/12/2024 10:51

Expedição em análise para assinatura
01/11/2024 07:34

Autos preparados para expedição
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801715-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Garcia - Réu: Banco Pan S.A. - Por estar o processo em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanados, declaro o feito saneado.

Os pontos controvertidos nestes autos cingem-se a aferir: a) a legitimidade da cobrança mencionada na prefacial e b) a existência e extensão dos danos morais alegados pela parte autora.

Para elucidar os fatos, reputo necessário determinar a expedição de ofício ao Banco Bradesco requisitando cópia do extrato bancário da conta bancária n. 0174831, da agência n. 01506, referente ao mês de janeiro de 2021, indicada no documento de f. 80.

Com a resposta, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

A necessidade de produção de outras provas será aferida após a produção da prova documental.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/10/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 16:06

Emissão da Relação
27/09/2024 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 17:26

Despacho Saneador
08/08/2024 18:26

Conclusos para decisão
29/07/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 07:44

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801715-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Garcia - Réu: Banco Pan S.A. - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necesidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
01/07/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 13:42

Emissão da Relação
07/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2024 09:47

Prazo em Curso
14/05/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 14:53

Emissão da Relação
02/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 10:02

Prazo em Curso
04/04/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 10:01

Prazo em Curso
20/03/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
20/03/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2024 07:32

Prazo em Curso
20/03/2024 07:31

Expedição de Carta.
19/03/2024 15:40

Emissão da Relação
19/03/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2024 14:20

Tutela Provisória
19/03/2024 13:02

Conclusos para decisão
19/03/2024 07:05

Informação do Sistema
19/03/2024 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/03/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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