20/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 12:36

Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802649-35.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB: 257968/SP) Recorrido: Adrieny Costa Lima Advogado: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB: 27425/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
03/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 18:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:55

INCONSISTENTE
11/05/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/04/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 17:01

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:35

Distribuído por sorteio
29/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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