STJ - 0026687-69.2021.8.12.0001

11/04/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2023 14:43

Transitado em Julgado em 11/04/2023

15/03/2023 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191385/2023

15/03/2023 12:02

Protocolizada Petição 191385/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 18:50

Expedição de Ofício nº 019951/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 6ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS comunicando decisão

13/03/2023 18:41

Expedição de Ofício nº 019939/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

13/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 18:20

Conheço do agravo de CLAUDINEI DOS SANTOS DE OLIVEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

28/11/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/11/2022 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1102711/2022

28/11/2022 12:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 12:05

Protocolizada Petição 1102711/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2022

24/11/2022 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2022 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/11/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/11/2022 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/11/2022 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL