11/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802110-50.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Leone Gonçalves Koyama Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 16:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/09/2024 16:43

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 03:26

INCONSISTENTE
04/07/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802110-50.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Leone Gonçalves Koyama Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:18

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio
02/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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