07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000701-77.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Dieselbras Produtos Petróleo LTDA Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
28/03/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
28/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025
10/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1090596/2024 - EDcl
07/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1090596 - EDcl no AREsp 2795579 - Publicação prevista para 10/02/2025
06/02/2025 17:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01090596 - EDcl no AREsp 2795579
05/02/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
05/02/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 04/02/2025, para DIESELBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA apresentar resposta à petição n. 1090596/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 144.
16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1090596/2024 -
13/12/2024 21:38

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1090596/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)
09/12/2024 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1090596/2024
09/12/2024 10:52

Protocolizada Petição 1090596/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024
09/12/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024
06/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/12/2024 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
02/12/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
02/12/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/12/2024 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/12/2024 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
29/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito
26/11/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/11/2024 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
08/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000701-77.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Dieselbras Produtos Petróleo LTDA Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
18/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000701-77.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Agravado: Dieselbras Produtos Petróleo LTDA Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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