13/08/2025 17:47

Prazo em Curso
13/08/2025 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
17/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 06:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:02

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/05/2025 15:47

Emissão da Relação
07/05/2025 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 14:24

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
05/05/2025 20:37

Conclusos para decisão
28/04/2025 22:27

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 05:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:45

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Araujo Mazzini (OAB 19912/MS), Juliana Caduri Hartmann (OAB 25665/MS) Processo 0844652-56.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raíssa Bernardino Campos - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença.

De consequência, homologo os cálculos de fls. 89, fixando o valor de R$ 501,04 (quinhentos e um reais e quatro centavos) para 01/11/2024.

Condeno o IMPUGNANTE ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono contrário, estes fixados, por equidade, em R$ 300,00 (trezentos reais).

Transcorrido o prazo recursal, prossigam na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC.
01/04/2025 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/03/2025 15:23

Emissão da Relação
19/02/2025 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 14:10

Desacolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2025 14:56

Conclusos para decisão
04/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:25

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Araujo Mazzini (OAB 19912/MS), Juliana Caduri Hartmann (OAB 25665/MS) Processo 0844652-56.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Raíssa Bernardino Campos - Intima-se a parte para ciência e/ou manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
24/01/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 16:53

Emissão da Relação
22/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 07:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/11/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:17

Conclusos para despacho
15/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/11/2024 15:58

Manifestação do Ministério Público
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Araujo Mazzini (OAB 19912/MS), Juliana Caduri Hartmann (OAB 25665/MS) Processo 0844652-56.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Raíssa Bernardino Campos - Intima-se a parte para ciência e/ou providências acerca do retorno dos autos vindos do Tribunal de Justiça.
31/10/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 17:33

Emissão da Relação
30/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:30

Autos entregues em carga ao Promotor
30/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/10/2024 12:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/10/2024 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
28/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/06/2024 18:24

Prazo em Curso
20/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/02/2024 15:02

Prazo em Curso
22/01/2024 09:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/01/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 17:52

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/12/2023 18:35

Juntada de Petição de Apelação
16/11/2023 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 17:03

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:03

Registro de Sentença
16/11/2023 17:03

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/11/2023 14:20

Conclusos para julgamento
25/10/2023 03:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.
28/09/2023 13:51

Juntada de NULL
28/09/2023 13:51

Juntada de Mandado
21/09/2023 18:05

Prazo em Curso
18/09/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:07

Prazo em Curso
06/09/2023 16:05

Expedição de Mandado.
04/09/2023 10:05

Prazo em Curso
01/09/2023 21:16

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.
01/09/2023 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2023 17:03

Expedição em análise para assinatura
31/08/2023 16:38

Emissão da Relação
30/08/2023 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
12/08/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:36

Conclusos para despacho
10/08/2023 09:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2023 09:09

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2023 19:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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