27/09/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 18:53

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 00:18

Expedição de Certidão.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Zaidan Araújo (OAB 14562/MS) Processo 0801330-96.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luryan Silva Fernandez - Sentença de f. 439/447: "(...) Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial.

Em consequência CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como, dos honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, de acordo com o artigo 85, §§ 2º e 6º, do Código de Processo Civil, ficando a exigibilidade suspensa por ser ela beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe."
01/07/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:33

Recebidos os autos
19/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:33

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 06:29

Conclusos para julgamento
05/10/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 01:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/08/2023.
26/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:24

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/06/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 03:00:00, Vara de Fazenda Pública e de R.
29/05/2023 14:44

Recebidos os autos
29/05/2023 14:44

Decisão ou Despacho
20/07/2022 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 18:24

Conclusos para julgamento
14/07/2022 01:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/07/2022.
07/07/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 01:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/07/2022.
23/06/2022 05:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2022.
22/06/2022 14:12

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 05:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 05:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 22:20

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2022 04:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2022.
26/05/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 04:52

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:05

Juntada de Petição de contestação
11/04/2022 10:28

Expedição de Certidão.
11/04/2022 09:24

Expedição de Carta.
11/04/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2022.
08/04/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 15:13

Recebidos os autos
06/04/2022 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 16:18

Conclusos para decisão
28/03/2022 13:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
26/03/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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