TJMS - 1604080-91.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 09:53
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 09:53
Baixa Definitiva
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25/10/2024 09:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/10/2024 13:27
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 13:59
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 18:34
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 17:09
Expedição de Ofício.
-
19/09/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 14:51
Recebidos os autos
-
19/09/2024 14:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/09/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 13:42
INCONSISTENTE
-
19/09/2024 04:03
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1604080-91.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Carlos Augusto Cramolinsk de Oliveira Advogada: Rosileine Ramires Machado (OAB: 16009/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Desta forma, estando ausente o interesse de agir, em razão da perda do objeto, declaro extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, c/c art. 3º, do Código de Processo Penal. -
18/09/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2024 14:34
Indeferida a petição inicial
-
18/09/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 14:36
Recebidos os autos
-
17/09/2024 14:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
17/09/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 09:07
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 17:08
Recebidos os autos
-
03/09/2024 17:08
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
03/09/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 11:49
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1604080-91.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Carlos Augusto Cramolinsk de Oliveira Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que a presente Petição Criminal foi elaborada pelo requerente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, remetam-se novamente os autos à Defensoria Pública de 2ª Instância para, caso entenda cabível, apresentar o pedido técnico.
Caso necessite dos autos principais, desde já fica deferida a sua requisição.
Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se o autos à PGJ para parecer. -
07/08/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 13:08
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 02:51
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1604080-91.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Carlos Augusto Cramolinsk de Oliveira Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que a presente Petição Criminal foi elaborada pelo requerente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, remetam-se os autos à Defensoria Pública de 2ª Instância para, caso entenda cabível, apresentar o pedido técnico.
Caso necessite dos autos principais, desde já fica deferida a sua requisição.
Após à PGJ para parecer. -
03/07/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 01:03
INCONSISTENTE
-
03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 16:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/07/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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02/07/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 09:16
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 09:16
Distribuído por prevenção
-
02/07/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 07:25
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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