10/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/09/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/09/2025 09:52

Prazo em Curso
20/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:58

Autos preparados para expedição
08/05/2025 10:31

Prazo em Curso
05/05/2025 18:17

Juntada de Petição de Apelação
15/04/2025 14:19

Prazo em Curso
14/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS), Mariana da Silva da Rosa (OAB 23559/MS) Processo 0800423-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Simões Lopes de Oliveira - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.500,00, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC).
10/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 14:33

Autos preparados para expedição
09/04/2025 14:31

Emissão da Relação
28/03/2025 13:17

Documento Digitalizado
27/03/2025 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:47

Registro de Sentença
27/03/2025 17:47

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
27/03/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 12:32

Expedição em análise para assinatura
26/03/2025 17:49

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:12

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:12

Autos preparados para expedição
25/03/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
01/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 13:45

Autos preparados para expedição
14/02/2025 18:44

Prazo em Curso
11/02/2025 09:58

Prazo em Curso
10/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 18:50

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS) Processo 0800423-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Simões Lopes de Oliveira - Réu: Município de Bataguassu - "Ficam intimadas às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se quanto ao laudo pericial, disponível na pasta digital às fls. 112/121."
14/01/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 17:59

Autos preparados para expedição
13/01/2025 17:55

Emissão da Relação
13/01/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS) Processo 0800423-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Simões Lopes de Oliveira - Réu: Município de Bataguassu - Ficam intimadas às partes para comparecerem na perícia técnica designada para o dia 05/12/2024, devendo observar as instruções da fl. 105.
25/11/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 17:29

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:58

Autos preparados para expedição
21/11/2024 16:51

Emissão da Relação
21/11/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:06

Documento Digitalizado
19/11/2024 16:03

Expedição de Carta.
18/11/2024 08:01

Expedição em análise para assinatura
02/10/2024 07:20

Autos preparados para expedição
09/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 01:16

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:31

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:12

Autos preparados para expedição
14/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:00

Prazo em Curso
02/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS) Processo 0800423-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Simões Lopes de Oliveira - Intima-se acerca da Decisão Saneadora de fls. 86/87.
25/07/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:52

Emissão da Relação
22/07/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 17:59

Despacho Saneador
17/07/2024 08:41

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Cristine Vaz (OAB 21090/MS) Processo 0800423-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Simões Lopes de Oliveira - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.
28/06/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:26

Emissão da Relação
26/06/2024 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:06

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2024 10:50

Prazo em Curso
19/04/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 09:09

Emissão da Relação
03/04/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 11:45

Prazo em Curso
21/02/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 11:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:16

Expedição de Carta.
20/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:15

Emissão da Relação
19/02/2024 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 18:20

Recebida petição inicial
19/02/2024 10:55

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 15:05

Informação do Sistema
16/02/2024 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/02/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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