17/01/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:05

Expedição de Ofício.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 312901/SP) Processo 0801611-27.2024.8.12.0026 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Aparecida da Silva Lima - Imptdo: Gerente Executivo da Agência da Previdência Social (INSS) em Bataguassu/MS - Declaro a incompetência deste juízo para o julgamento do feito e determino sua remessa ao juízo federal competente em Três Lagoas/MS.
18/11/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
14/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:11

Recebidos os autos
01/11/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
07/10/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 312901/SP) Processo 0801611-27.2024.8.12.0026 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Aparecida da Silva Lima - Posto isso, no intuito de evitar eventual alegação de nulidade, intime-se a Impetrante para, em 15 (quinze) dias, manifestar acerca da exceção de incompetência suscitada nas informações prestadas pelo instituto demandado (f. 122-123).
06/09/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:13

Recebidos os autos
27/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:01

Conclusos para julgamento
09/08/2024 16:45

Recebidos os autos
09/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:18

Juntada de Ofício
12/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 00:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/07/2024.
07/07/2024 00:55

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Novack de Sá Daudt (OAB 312901/SP) Processo 0801611-27.2024.8.12.0026 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Aparecida da Silva Lima - Imptdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, indefiro a liminar pleiteada.

Notifique-se a Autoridade Coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias.

Ainda, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/09, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Se as informações vierem acompanhadas de documentos, intime-se o Impetrante para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público, e retornem conclusos para sentença.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
28/06/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 17:26

Juntada de Mandado
28/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:17

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:13

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:39

Recebidos os autos
26/06/2024 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2024 08:22

Conclusos para decisão
07/06/2024 08:21

Expedição de Certidão.
07/06/2024 08:21

INCONSISTENTE
07/06/2024 08:18

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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