18/06/2025 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elder Bruno Costa Ferreira (OAB 15451/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 0843439-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intime-se o Perito para que se manifeste sobre a impugnação ao valor dos honorários, e da a nomeação nos autos em apenso, cientificando-o de que a prova pericial deverá ser realizada em ambos os feitos de forma simultânea.
11/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:49

Recebidos os autos
26/03/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:18

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elder Bruno Costa Ferreira (OAB 15451/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 0843439-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ayde de Oliveira Firmino - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intime-se o réu para proceder ao depósito da verba honorária, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de prosseguimento do feito sem essa prova, suportando o ônus de sua desídia.
04/11/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elder Bruno Costa Ferreira (OAB 15451/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 0843439-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos, etc.

Apense-se aos autos indicados na decisão de fls. 267/269, tornando ambos conclusos.

Intimem-se.
16/10/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:49

Apensado ao processo numero do processo
03/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:17

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:19

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elder Bruno Costa Ferreira (OAB 15451/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 0843439-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ayde de Oliveira Firmino - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - No mais, processo em ordem, partes bem representadas, nenhuma irregularidade a ser sanada dou o feito por saneado.

Como ponto controvertido fixo a existência de relação jurídica entre as partes que justifique os descontos no benefício do (a) autor (a) do valor informado na inicial.

O dano sofrido pelo (a) autor (a) e sua extensão, bem como o nexo de causalidade entre a ação/omissão do réu e o dano.

Defiro a expedição de ofício a Caixa Econômica Federal, Ag. 1979, solicitando informações sobre o recebimento dos créditos dos empréstimos, informados pelo réu, na Conta bancária n.º *30.***.*75-39, bem como informe se essa conta bancária realmente pertence a autora, encaminhando-se cópia dos referidos documentos para melhor instrução.

Indefiro o pedido de depoimento pessoal uma vez que desnecessário ao deslinde da lide.

Defiro a produção da prova pericial no (s) contrato (s) que ensejou (aram) o (s) desconto (s) no benefício do (a) autor (a), a fim de verificar a autenticidade da assinatura, para tanto, nomeio para a realização da perícia o Instituto Evoll, CNPJ n. 37.***.***/0001-60, representado pelo Eng.

Manoel Rodrigues de Lima Neto, Rua Tenente Waldevino, 420, centro, nesta cidade, que deverá ser intimado para aceitação do encargo.

Cabe esclarecer que no caso incidem as normas de ordem pública do Código de Defesa do Consumidor, pelo que torna-se necessária a inversão do ônus da prova pela presença da verossimilhança das alegações do autor configurada pelos documentos existentes nos autos, bem como a hipossuficiência demonstrada pela necessária assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.

Intime-se o perito nomeado para, em 5 (cinco) dias, manifestar se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, os quais serão suportados pelo réu, ante o princípio do art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Intime-se o réu para proceder ao depósito da verba honorária, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de prosseguimento do feito sem essa prova, suportando o ônus de sua desídia.

As partes poderão, em 15 (quinze) dias, indicar assistentes técnicos, os quais atuarão independentemente de intimação judicial, e, no mesmo prazo, querendo, apresentar quesitos.

Feito o depósito, intime-se o perito perito a dar início aos trabalhos.

Se necessário e a pedido do Perito, intime-se o réu para que apresente os documentos originais para realização da perícia.

As providências necessárias.
01/07/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:53

Recebidos os autos
28/06/2024 09:53

Decisão ou Despacho
13/03/2024 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 13:16

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 00:20

Expedição de tipo de documento.
10/02/2024 00:43

Decorrido prazo de parte
10/02/2024 00:42

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:28

Recebidos os autos
15/12/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2023 17:11

de Conciliação
26/10/2023 08:01

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 06:46

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
11/10/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
07/09/2023 07:07

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 10:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2023 10:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:09

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 14:35

de Instrução e Julgamento
14/08/2023 14:05

Recebidos os autos
14/08/2023 14:05

Tutela Provisória
10/08/2023 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 18:40

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:46

Recebidos os autos
04/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 06:58

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 06:55

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 06:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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