TJMS - 0805112-81.2022.8.12.0018

1ª instância - Paranaiba - 2ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BENEDITO BARBOSA DA SILVA

CPF *92.***.*95-91

Advogados

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE

OAB: 9350/MS

CPF *39.***.*28-87

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI

OAB: 10560/MS

CPF *02.***.*04-04

GIULIA MACHADO QUEIROZ

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *04.***.*47-34

DIMARINO CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*11-87

LAURO ALVES DE SOUZA

CPF *28.***.*16-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 01:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2025 05:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0805112-81.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Benedito Barbosa da Silva - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

    II, do Código de Processo Civil.

    Sem custas, nos termos do art. 24, inc.

    I, da Lei Estadual nº 3.779/2009.

    Os honorários foram incluídos na quitação.

    Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 18/03/2025 15:08

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 15:04

    Transitado em Julgado em data

  • 18/03/2025 15:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2025 15:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2025 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 15:42

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 15:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2025 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 15:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/03/2025 09:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/12/2024 02:03

    Decorrido prazo de parte

  • 09/12/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0805112-81.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Benedito Barbosa da Silva - Fica a parte intimada quanto à expedição e disponibilização de alvará para levantamento das quantias depositadas nos autos, devendo promover a impressão e encaminhamento.

  • 06/12/2024 20:39

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/12/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 19:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2024 19:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 08:29

    Remetidos os Autos para destino.

  • 09/09/2024 01:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/09/2024 20:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/09/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 14:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2024 14:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 14:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 18:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/07/2024 00:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0805112-81.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Benedito Barbosa da Silva - 1.

    Proceda-se à evolução da classe destes autos para "cumprimento de sentença contra a fazenda pública". 2.

    Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3.

    Caso se trate de valor sujeito à expedição de RPV, arbitro honorários advocatícios no montante equivalente a 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, §§ 3º e 7º, do CPC). 4.

    Ofertada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação. 5.

    Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, incluindo-se os honorários arbitrados nesta decisão. 6.

    Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 (cinco) dias. 7.

    Cumprida a determinação retro, aguarde-se o pagamento em arquivo provisório.

    Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção. 8. Às providências.

  • 27/06/2024 20:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/06/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 10:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2024 10:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/06/2024 14:12

    Evolução da Classe Processual

  • 15/05/2024 12:16

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 12:16

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/05/2024 14:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/04/2024 10:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/04/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 20:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/04/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 10:34

    Juntada de tipo de documento

  • 08/03/2024 02:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2024 11:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2024 10:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/02/2024 20:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/02/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/11/2023 15:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/11/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 20:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/11/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 17:57

    Transitado em Julgado em data

  • 12/09/2023 05:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/08/2023 08:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/08/2023 08:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/08/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 20:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/08/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 08:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/07/2023 16:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/07/2023 16:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/07/2023 17:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/07/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:03

    Com Resolução do Mérito

  • 13/07/2023 16:45

    de Instrução e Julgamento

  • 23/04/2023 00:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/04/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 10:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/04/2023 13:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/04/2023 13:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2023 20:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/03/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 12:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2023 12:42

    de Instrução e Julgamento

  • 08/03/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 14:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/02/2023 20:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/02/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2023 04:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/01/2023 15:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/01/2023 18:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/01/2023 17:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/01/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 14:11

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 14:11

    Determinada Requisição de Informações

  • 22/11/2022 17:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/11/2022 17:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/11/2022 17:58

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 22/11/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 14:55

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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