04/06/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:01

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 19552/MS) Processo 0800510-91.2021.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Soterio de Carvalho - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, estando satisfeita a obrigação nos autos, julgo resolvida a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 924, II, c/c artigo 925, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários.

PRIC.

Cumpridas as anotações, com as devidas baixas e cobranças das custas devidas, se houver, arquivem-se os autos. Às providências.

Int.
15/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 16:06

Recebidos os autos
18/02/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 07:40

Decorrido prazo de parte
13/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 19552/MS) Processo 0800510-91.2021.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Soterio de Carvalho - "Alvara judicial expedido, à disposição para providências."
12/12/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 08:56

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:19

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 14:19

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 12:49

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 17:26

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2024 01:50

Expedição de tipo de documento.
17/08/2024 01:50

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 19552/MS) Processo 0800510-91.2021.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Soterio de Carvalho - Intimam-se as partes para que se manifestem, no prazo de cinco dias, quanto ao preenchimento (pré-cadastro) dos Ofícios/ROPVs de fls. 284/287, nos termos do art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ.
07/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:47

Evolução da Classe Processual
27/06/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 19552/MS) Processo 0800510-91.2021.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Soterio de Carvalho - "...

Evolua-se para cumprimento de sentença contra fazenda pública.

HOMOLOGO os cálculos, devendo ser requisitado o pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, I e II, conforme o caso.

Anote-se renúncia do credor ao valor excedente aos 60 (sessenta) salários mínimos, a título de valor principal.

Observo, ainda, que, relativamente aos honorários advocatícios será por RPV.

Expedidos os ROPVs intimem-se as partes, nos termos do art. 11 da Resolução n. 405/2016, do CJF.

Após, expeça-se alvará de levantamento, observando-se os poderes outorgados ao patrono do credor.

Com o levantamento dos valores, conclusos para extinção (art. 128, § 6º, da Lei."
26/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:59

Recebidos os autos
28/05/2024 16:59

Decisão ou Despacho
22/05/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 14:19

Juntada de tipo de documento
21/04/2024 03:31

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de parte
02/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 07:43

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 15:02

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 09:48

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:28

Recebidos os autos
20/10/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:44

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 17:27

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:23

Transitado em Julgado em data
18/09/2023 08:51

Recebidos os autos
18/09/2023 08:51

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:50

Homologada a Transação
10/08/2023 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 20:15

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 08:16

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 19:15

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 19:15

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:21

Juntada de tipo de documento
06/03/2023 18:18

Juntada de tipo de documento
08/02/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:01

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 08:46

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 16:21

Recebidos os autos
10/11/2022 16:21

Outras Decisões
15/07/2022 20:15

Juntada de Petição de tipo
22/06/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2022 09:46

Juntada de Petição de tipo
29/05/2022 01:40

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 10:32

Juntada de tipo de documento
19/05/2022 11:26

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 11:20

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 09:52

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 02:08

Expedição de tipo de documento.
06/04/2022 15:51

Juntada de tipo de documento
30/03/2022 15:51

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 15:50

Expedição de tipo de documento.
24/03/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 17:10

Recebidos os autos
16/03/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 01:16

Ato ordinatório praticado
03/01/2022 21:45

Juntada de tipo de documento
03/01/2022 21:45

Juntada de tipo de documento
16/12/2021 01:01

Expedição de tipo de documento.
13/12/2021 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2021 09:45

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 11:52

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 11:50

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 18:55

Juntada de tipo de documento
29/11/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 12:01

Juntada de Petição de tipo
18/11/2021 15:48

Expedição de tipo de documento.
17/11/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 03:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 17:02

Recebidos os autos
29/10/2021 17:02

Tutela Provisória
27/10/2021 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2021 17:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/10/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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