10/09/2025 19:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 19:25

Proferida decisão interlocutória
07/08/2025 12:49

Conclusos para despacho
22/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:40

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 06:51

Prazo em Curso
05/06/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS), Cassio Roberto Almeida de Barros (OAB 26296/DF) Processo 0802672-47.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Josefina Santos de Freitas - Réu: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - D.

Quanto ao requerimento retro mencionado, considerando a superveniência da Instrução Normativa INSS nº 186, de 12 de maio de 2025, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe se formulou pedido de cancelamento e restituição pela via administrativa.

Em caso negativo, deverá fazê-lo, sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento dos autos. Às providências.
04/06/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 11:10

Emissão da Relação
27/05/2025 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:35

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:52

Processo Reativado
11/12/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 17:01

Transitado em Julgado em data
26/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 13:26

Emissão da Relação
23/09/2024 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 18:52

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:52

Registro de Sentença
23/09/2024 18:52

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 06:45

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 18:41

Conclusos para julgamento
08/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 07:19

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0802672-47.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Josefina Santos de Freitas - Réu: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - Intimação das partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória Ainda, no mesmo prazo, deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias.
01/07/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 15:57

Emissão da Relação
28/06/2024 05:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.
06/06/2024 12:21

Prazo em Curso
06/06/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 17:50

Prazo em Curso
16/05/2024 17:48

Expedição de Carta.
16/05/2024 10:00

Expedição em análise para assinatura
16/05/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 07:24

Emissão da Relação
16/05/2024 07:24

Autos preparados para expedição
15/05/2024 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2024 18:22

Tutela Provisória
14/05/2024 16:41

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:08

Informação do Sistema
14/05/2024 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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