09/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:30

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:34

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de parte
02/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803403-43.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Borges de Sá - Exectdo: Aspecir União Seguradora, Banco Bradesco S/A - Intimação da sentença de f. 341.
27/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:53

Realizado cálculo de custas
29/04/2025 18:34

Recebidos os autos
29/04/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
23/04/2025 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803403-43.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Borges de Sá - Exectdo: Aspecir União Seguradora - Intimação da parte autora para manifestação em 05 dias.
11/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:20

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803403-43.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Borges de Sá - Exectdo: Aspecir União Seguradora - Intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição de fl. 313 e 331 , bem como para requerer o que entender de direito.
24/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
05/03/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
05/03/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 12:51

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803403-43.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Borges de Sá - Exectdo: Aspecir União Seguradora, Banco Bradesco S/A - 1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). 2.

Fixo os honorários advocatícios da fase de execução em 10% (dez por cento) sobre o valor da quantia "exequenda" devida; tal verba honorária será devida pela parte executada apenas quando ela (parte executada) não pagar espontaneamente a "verba principal" no prazo legal; nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos. [...] 8.

Consigne-se que o prazo para impugnação, ao executado, de 15 (quinze dias), começa a fluir uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, CPC, sendo certo que a defesa do executado poderá ser apresentada independentemente de penhora ou de nova intimação, mas conforme fundamentos descritos nos incisos do parágrafo 1º do artigo 525, CPC.

Por fim, a impugnação deverá ser apresentada nos próprios autos executivos (artigo 525, CPC). 9.

Evolua-se a classe processual dos autos, a fim de que passe a constar como "cumprimento de sentença". 10.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
19/02/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:33

Recebidos os autos
17/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 13:32

Evolução da Classe Processual
12/02/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2025 07:17

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:55

Processo Reativado
05/02/2025 08:22

Realizado cálculo de custas
03/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 11:06

Realizado cálculo de custas
29/01/2025 11:05

Realizado cálculo de custas
29/01/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:42

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803403-43.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Borges de Sá - Réu: Aspecir União Seguradora, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes da sentença de f. 278/285.
25/11/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:45

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 17:02

Recebidos os autos
30/10/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 22:31

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803403-43.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Borges de Sá - Réu: Aspecir União Seguradora, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes para que, considerando o disposto no artigo 357, incisos IIe IV delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória,no prazo de 15 dias, ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
13/09/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803403-43.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Borges de Sá - Intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, impugnar a contestação de f. 88/152 e 155/235.
19/08/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 11:33

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0803403-43.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Borges de Sá - Intimação das partes da decisão de fls. 26/27.
01/07/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
22/06/2024 00:07

Recebidos os autos
22/06/2024 00:07

Decisão ou Despacho
20/06/2024 22:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 20:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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