13/06/2025 00:00

Intimação

Saul Duarte de Matos - réu-revel Processo 0908199-70.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Saul Duarte de Matos - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.

O exequente é isento de custas.

Levante-se eventual constrição. constando a isenção contida no art. 39 da LEF.

Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.

A subida depende de recurso voluntário.

Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
16/09/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:13

Arquivado Definitivamente
16/09/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 02:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 14:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
18/08/2022 14:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/08/2022 00:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 00:47

INCONSISTENTE
18/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 10:25

Conclusos para decisão
17/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:25

Distribuído por sorteio
17/08/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 20:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803164-27.2024.8.12.0021

Vilma Miranda de Souza

Uniao Nacional de Auxilio aos Servidores...

Advogado: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernande...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0800084-05.2021.8.12.0007

Marcelo Souza Junior

Banco do Brasil S/A

Advogado: Murillo Pereira Cruvinel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2023 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0800729-98.2024.8.12.0015

Ivanice Antonio

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rubens Lima Sortica dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0800084-05.2021.8.12.0007

Marcelo Souza Junior

Banco do Brasil SA

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2021 06:30

Exibir Processo

Processo nº 0800299-25.2019.8.12.0015

Lazaro da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Taeli Gomes Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2019 12:51

Exibir Processo