TJMS - 2000460-06.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 13:59
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 13:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/10/2024 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2024 09:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/09/2024 14:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2024 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2024 19:06
Recebidos os autos
-
29/08/2024 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2024 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2024 14:47
Recebidos os autos
-
29/08/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 16:47
INCONSISTENTE
-
28/08/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 16:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 16:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2024 16:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2024 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 10:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/08/2024 02:53
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000460-06.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargada: Jéssica Aparecida da Silva de Jesus DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Município de Bataguassu Julgamento Virtual Iniciado -
21/08/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 09:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/08/2024 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2024 15:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/08/2024 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2024 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 03:46
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000460-06.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargada: Jéssica Aparecida da Silva de Jesus DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Município de Bataguassu Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Estado de Mato Grosso do Sul e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Jéssica Aparecida da Silva de Jesus para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
30/07/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2024 12:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/07/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/07/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2024 09:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2024 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 07:00
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 07:00
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 07:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/07/2024 07:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2024 07:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000460-06.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargada: Jéssica Aparecida da Silva de Jesus DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Interessado: Município de Bataguassu Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/07/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/07/2024 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 2000460-06.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravada: Jéssica Aparecida da Silva de Jesus DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Interessado: Município de Bataguassu Julgamento Virtual Iniciado -
10/07/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 2000460-06.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravada: Jéssica Aparecida da Silva de Jesus DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Interessado: Município de Bataguassu Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem. -
08/07/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 2000460-06.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravada: Jéssica Aparecida da Silva de Jesus DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Interessado: Município de Bataguassu Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000460-06.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravada: Jéssica Aparecida da Silva de Jesus DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Interessado: Município de Bataguassu Ante o exposto, conheço do recurso interposto pelo Estado de Ms e nego-lhe o provimento, mantendo a decisão de primeiro grau e a tutela concedida.
Publique-se e Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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