13/05/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:49

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 13:06

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2025 01:19

Decorrido prazo de parte
24/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 00:10

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
08/12/2024 02:11

Expedição de tipo de documento.
01/12/2024 05:00

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0800712-26.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleonice Alves da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas pro-cessuais, além de honorários advocatícios, que fixo no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC.

Se houver interposição de recurso, deverá o cartório observar, de ofí- cio e independentemente de nova conclusão, as disposições gerais dos recursos contidas no art. 994 e ss. do CPC, notadamente o § 5º do art. 1.003 de que o lapso temporal para responder é de quinze dias, excetuados os embargos de declaração e ressalvados os prazos em dobro.

Remessa ao e.

TRF3.
18/11/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 04:47

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 04:38

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:17

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 15:17

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 16:27

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 17:33

Recebidos os autos
25/10/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:32

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:42

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:57

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 18:56

Juntada de tipo de documento
06/07/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0800712-26.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleonice Alves da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação:

Vistos.

I - Diante da evidente existência de matéria de fato a ser elucidada, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07.08.2024, às 15h15min.

I - Intimem-se as partes, pesoalmente, a fim de prestarem depoimento pesoal, sob pena de confisão.

II – Fixo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (art. 357, §4º NCPC).

IV - Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 45 caput e § do NCPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositvo.

V - A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1 o deste artigo; I - sua necesidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; II - figurar no rol de testemunhas servidor público ou miltar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (NCPC, Art. 45, § 4º).

VI – Demais intimações e providências para a realização da audiência.

VI – Por fim, tendo em vista a apresentação de laudo pericial (fls. 19/127), requisite-se o pagamento dos honorários periciais, conforme decisão de fls. 79/80.
27/06/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:36

Recebidos os autos
21/06/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 18:43

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
01/05/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:20

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:52

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 00:18

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:48

Recebidos os autos
31/08/2023 17:48

Decisão ou Despacho
28/08/2023 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 00:43

Decorrido prazo de parte
20/07/2023 00:43

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:34

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 11:21

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:48

Recebidos os autos
24/05/2023 14:48

Tutela Provisória
23/05/2023 22:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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