14/03/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 12:04

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0804152-33.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Posto isso, INDEFIRO a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, I c/c 485, I do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, ex legis.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
27/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:56

Recebidos os autos
15/01/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:56

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 10:54

Decorrido prazo de parte
01/11/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0804152-33.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Vistos etc.

Fl. 34: Indefiro o pedido de reconsideração por ausência de amparo legal.

Cumpre observar que as justificativas dos pedidos de inclusão Tânia Maria de Souza no polo passivo da lide às fls. 28 e 34 diferem uma da outra - ora ausência de ciência de eventuais herdeiros (fl. 28), ora por ser esta a assinante dos documentos (fl. 34).

Ademais, nota-se dos documentos inclusos às fls. 14/17 que o cliente indicado é o Sr.

Eleoterio de Oliveira Queiroz.

Assim, proceda-se a juntada da certidão de óbito de Eleoterio de Oliveira Queiroz, conforme determinado à fl. 31, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumpra-se. Às providências.
31/10/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:11

Recebidos os autos
28/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0804152-33.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Vistos, etc.

Fl. 28: Por ora, indefiro.

Considerando a notícia do falecimento de Eleoterio de Oliveira Queiroz, incumbe à autora juntar a certidão de óbito deste no presente feito, no prazo de 15 dias, com vistas à correta sucessão processual e respectiva habilitação de eventuais representantes do espólio de Eleotério de Oliveira Queiroz.

Intime-se.. Às providências.

Cumpra-se.
27/06/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:25

Recebidos os autos
11/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 15:45

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 06:33

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 23:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 18:31

de Instrução e Julgamento
16/12/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800033-89.2024.8.12.0006

Minimercado e Conveniencia Kaja LTDA

Francisco Ramos Pereira Neto

Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0807596-60.2022.8.12.0021

Unimed de Presidente Prudente - Cooperat...

Maria do Carmo de Souza

Advogado: Najara Cristina Camargo Pires

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0807596-60.2022.8.12.0021

Luis Otavio Camargo do Vale

Unimed de Presidente Prudente - Cooperat...

Advogado: Luis Otavio Camargo do Vale

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0820274-70.2022.8.12.0001

Lucia Zeferina da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0813691-98.2024.8.12.0001

Julio Cesar Ferraz Goncalves

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Danielle Fonseca dos Santos Chaves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 08:05

Exibir Processo