01/07/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:47

Transitado em Julgado em data
01/07/2025 15:30

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:52

Recebidos os autos
30/05/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:52

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT), Marcelo Alves dos Santos (OAB 22128/MS) Processo 0805500-04.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Cícero Santos de Moura - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre os embargos de declaração.
22/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 05:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 20:07

Recebidos os autos
13/05/2025 20:07

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 20:07

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 03:27

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT), Marcelo Alves dos Santos (OAB 22128/MS) Processo 0805500-04.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Cícero Santos de Moura - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da manifestação e documetos apresentados pela requerida as fls. 192/220.
16/12/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:38

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 19:36

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT), Marcelo Alves dos Santos (OAB 22128/MS) Processo 0805500-04.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Cícero Santos de Moura - Ciente do julgamento retro.

A fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, comprove aquela, no prazo de 15 dias, sua condição de miserabilidade, que poderá se dar mediante a juntada de seu extrato bancário atual, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias ou declaração de imposto de renda do último ano.

Com a juntada, manifeste-se a parte autora em igual prazo.

Após, retornem conclusos, ante a possibilidade de julgamento do feito no estado que se encontra.

Intimem-se.
05/12/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:40

Recebidos os autos
03/12/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:56

Recebidos os autos
29/08/2024 18:56

Decisão ou Despacho
29/08/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 17:01

Decorrido prazo de parte
21/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT) Processo 0805500-04.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Intimação da parte requerente sobre o teor do pleito de fls. 160/161, dispondo de 5 dias, para eventual manifestação.
20/08/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT), Marcelo Alves dos Santos (OAB 22128/MS) Processo 0805500-04.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Cícero Santos de Moura - Vistos etc.

Ciência à parte autora dos documentos juntados pela parte requerida, podendo manifestar em cinco dias.

Intimem-se.
13/08/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:35

Recebidos os autos
12/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:04

Processo Desarquivado
05/08/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 13:54

Arquivado Provisoriamente
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT), Marcelo Alves dos Santos (OAB 22128/MS) Processo 0805500-04.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Cícero Santos de Moura - Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, permanecendo a decisão tal como está lançada.

Intimem-se.

No mais, ciente da interposição do agravo, noticiado às f. 126-127.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se em arquivo provisório o julgamento do agravo.

Intimem-se.
10/07/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 12:52

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:15

Recebidos os autos
09/07/2024 17:15

Decisão ou Despacho
09/07/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT), Marcelo Alves dos Santos (OAB 22128/MS) Processo 0805500-04.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Cícero Santos de Moura - Decisão f. 108: "Vistos, etc.

Indefiro o pedido de tutela de urgência para suspensão da liminar, uma vez que a mesma somente poderia se dar com a purgação da mora, consistente no depósito da integralidade da dívida.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto a contestação e documentos apresentados. "
08/07/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 18:52

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:16

Recebidos os autos
05/07/2024 18:16

Decisão ou Despacho
05/07/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT) Processo 0805500-04.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Decisão f. 36: "Vistos etc.

Vincule-se o pagamento do preparo.

Indefiro o segredo de justiça por estar fora das hipóteses legais.

Trata-se de ação de busca e aprensão de bem móvel, com base no Decreto-lei 91/69.

A petição inicial foi instruída com instrumento de notificação para efeitos de constiuição em mora do devedor.

Nos termos do artigo 3º do Decreto-lei 91/69, comprovada a mora do devedor, como na hipótese vertente, é de se deferir liminarmente a medida de busca e aprensão do bem descrito na inicial.

Diante do exposto, concedo a liminar e determino a expedição de mandado de busca e aprensão do bem descrito na inicial, devendo o representante da parte autora, ou pesoa que ela indicar, ser nomeado depositário fiel.

Executada a liminar (a partir de quando se conta o prazo de cinco dias para a purgação da mora, pagando o devedor toda obrigação devidamente corigida, hipótese na qual o bem lhe será restituído), cite-se a parte requerida para, querendo, em 15 dias, oferecer contestação.

Em caso de pagamento, intime-se a parte autora para se manifestar em 5 dias.

Defiro o reforço policial e o arombamento caso o Oficial de Justiça entenda necesários.

Não localizado o bem, não se procederá à citação, devendo a parte autora ser intimada para requerer o que de direito em cinco dias.

Intimem-se." Despacho f. 39: "Vistos etc.

Quanto à certidão retro, vide f. 31." Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher 02 (duas) diligências de Oficial de Justiça.
28/06/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
27/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
26/06/2024 16:22

Realizado cálculo de custas
26/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 13:05

Recebidos os autos
26/06/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 12:47

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 12:44

Recebidos os autos
26/06/2024 12:44

Concedida a Medida Liminar
26/06/2024 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 10:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:51

Realizado cálculo de custas
26/06/2024 09:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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