23/04/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 21:25

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 21:24

Transitado em Julgado em "data"
26/03/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803404-67.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Alexandre Gonçalves Alencar Advogado: José Carlos Camargo Roque (OAB: 6447/MS) Advogado: Carlos Henrique Costa Camargo (OAB: 28372/MS) Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
25/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 16:20

Não-Provimento
07/03/2025 16:54

Inclusão em pauta
25/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/02/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803404-67.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Alexandre Gonçalves Alencar Advogado: José Carlos Camargo Roque (OAB: 6447/MS) Advogado: Carlos Henrique Costa Camargo (OAB: 28372/MS) Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 17:41

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 17:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 06:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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