STJ - 0813924-42.2017.8.12.0001

16/04/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/04/2024 09:43

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1145535/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1145535 - EDcl no AgInt no AREsp 2136795 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de EVALDO DUTRA ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01145535/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2136795/MS

20/02/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:59

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1145535/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2136795/MS

29/11/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/11/2023 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1161647/2023

29/11/2023 12:34

Protocolizada Petição 1161647/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2023

24/11/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2023 Petição Nº 1145535/2023 -

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1145535/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

23/11/2023 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1145535/2023

23/11/2023 17:28

Protocolizada Petição 1145535/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2023

17/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 689391/2022 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0689391 - AgInt no AREsp 2136795 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de EVALDO DUTRA ALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00689391/2022 - AgInt no AREsp 2136795/MS

27/10/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:13

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 689391/2022 - AgInt no AREsp 2136795/MS

05/09/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/09/2022 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2111027 (2022/0114895-9)

02/09/2022 23:45

Determinada a distribuição do feito

28/08/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

28/08/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 737886/2022

28/08/2022 16:55

Protocolizada Petição 737886/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2022

18/08/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2022 Petição Nº 689391/2022 -

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 689391/2022. Publicação prevista para 18/08/2022)

16/08/2022 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 689391/2022

16/08/2022 19:46

Protocolizada Petição 689391/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2022

03/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 12:30

Não conhecido o recurso de EVALDO DUTRA ALVES

13/06/2022 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2022 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL