06/08/2025 15:25

Certidão
06/08/2025 15:25

Recurso Eletrônico Baixado
06/08/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:19

Transitado em Julgado em "data"
14/07/2025 13:37

Prazo em Curso
02/07/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/07/2025 12:47

Certidão
02/07/2025 12:47

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
02/07/2025 07:53

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803482-61.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Keila do Carmo da Silva Vezu Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
01/07/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 14:32

Julgamento Virtual Finalizado
30/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 14:32

Não-Provimento
30/05/2025 16:52

Incluído em pauta para 30/05/2025 04:52:48 local.
21/05/2025 17:06

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.
30/04/2025 12:08

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
08/04/2025 18:02

Certidão
08/04/2025 18:01

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/04/2025 07:10

Certidão de Publicação - DJE
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803482-61.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Keila do Carmo da Silva Vezu Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Visto.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de cinco dias.

Cumpra-se.
07/04/2025 12:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
07/04/2025 12:24

Certidão
07/04/2025 12:22

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
07/04/2025 11:33

Remessa à Imprensa Oficial
07/04/2025 05:54

Certidão de Publicação - DJE
07/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
04/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:12

Processo Dependente Iniciado
03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803482-61.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Keila do Carmo da Silva Vezu Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
06/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803482-61.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Keila do Carmo da Silva Vezu Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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