22/09/2025 16:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/09/2025 16:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/09/2025 01:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.
11/09/2025 14:48

Prazo em Curso
10/09/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:58

Prazo em Curso
09/09/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 17:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:27

Autos preparados para expedição
05/09/2025 14:26

Emissão da Relação
05/09/2025 14:26

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 12:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/09/2025 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/06/2025 08:35

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 08:35

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 08:35

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:14

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:40

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Alyce Katayama (OAB 10936/MS) Processo 0801775-65.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regiani Aparecida Coronel Cacho - Réu: Município de Jardim - Dispositivo.

Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido inaugural a fim de condenar o Município de Jardim/MS ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (25%) em favor da autora, incidente sobre a sua verba salarial, em relação aos meses de novembro e dezembro de 2018; janeiro a 22 de setembro de 2019 e; 21 de março de 2020 a 02 de julho de 2020, acrescido dos seus respectivos reflexos (férias e gratificação natalina), o que deverá ser apurado em liquidação de sentença.
11/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:50

Recebidos os autos
29/10/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Alyce Katayama (OAB 10936/MS) Processo 0801775-65.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regiani Aparecida Coronel Cacho - Réu: Município de Jardim - Superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e impugnação à contestação), a par do disposto nos arts. 4º, 6º, 7º e 10 do Código de Processo Civil, entendo salutar, antes do saneamento e organização do processo ou eventual julgamento antecipado, a oitiva das partes.

Portanto, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias:
28/06/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:10

Recebidos os autos
26/06/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:44

Recebidos os autos
08/01/2024 14:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:19

Recebidos os autos
07/12/2023 12:27

Determinada Requisição de Informações
05/12/2023 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 10:26

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:43

Recebidos os autos
07/11/2023 09:53

Emenda à Inicial
31/10/2023 15:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
31/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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