TJMS - 0003305-61.2014.8.12.0011

1ª instância - Coxim - Vara Criminal - Inf Ncia e Juventude

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DOMINGOS VIEIRA DE MELO

CPF *11.***.*91-49

SEBASTIAO COELHO DE SOUZA

CPF *16.***.*70-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

MEYRIVAN GOMES VIANA

OAB: 17577/MS

GILBERTO DOS REIS CORREA

CPF *05.***.*43-72

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS COSTA

CPF *63.***.*84-00

RAMOS OTAIR WISENFAD COSTA PAES

CPF *20.***.*58-34

ENEIAS YUZI TASHIRO

LILIANE GOMES DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 16:04

    Juntada de Informações

  • 07/11/2024 18:15

    Autos preparados para expedição

  • 18/10/2024 18:15

    Autos preparados para expedição

  • 16/10/2024 13:46

    Documento Digitalizado

  • 16/10/2024 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2024 06:24

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/10/2024 06:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 16:47

    Autos preparados para expedição

  • 07/08/2024 16:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/08/2024 16:58

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/07/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 19:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/07/2024 19:24

    Manifestação do Ministério Público

  • 10/07/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 10:45

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 10/07/2024 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Gilberto dos Reis Corrêa (OAB 13182/MS), Meyrivan Gomes Viana (OAB 17577/MS) Processo 0003305-61.2014.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Sebastião Coelho de Souza - "Intimação do acusado, através de seu do seu advogado constiuído, para que no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os documentos necesários para devolução da motosera aprendida (f. 26)".

  • 27/06/2024 20:21

    Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/06/2024 07:36

    Emissão da Relação

  • 25/06/2024 14:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/06/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 13:19

    Autos preparados para expedição

  • 05/04/2024 13:18

    Transitado em Julgado em data

  • 04/04/2024 14:55

    Autos preparados para expedição

  • 25/03/2024 15:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/03/2024 15:46

    Manifestação do Ministério Público

  • 24/03/2024 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 21:36

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/03/2024 21:36

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 15/03/2024 20:21

    Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/03/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 13:34

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 14/03/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 13:33

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 14/03/2024 13:33

    Emissão da Relação

  • 27/02/2024 13:07

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/02/2024 13:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/02/2024 01:25:42, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 08/02/2024 16:29

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 07/02/2024 17:08

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2024 17:08

    Juntada de NULL

  • 07/02/2024 17:08

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2024 17:07

    Juntada de NULL

  • 07/02/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 11:06

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 23/01/2024 17:54

    Autos preparados para expedição

  • 23/01/2024 17:53

    Documento Digitalizado

  • 18/01/2024 16:59

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/01/2024 16:55

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 16/01/2024 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 18:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/12/2023 18:42

    Manifestação do Ministério Público

  • 13/12/2023 17:43

    Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/12/2023 13:41

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/12/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 13:41

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 12/12/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 13:40

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 12/12/2023 13:39

    Emissão da Relação

  • 05/10/2023 17:41

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 05/10/2023 17:39

    Autos preparados para expedição

  • 27/07/2023 18:21

    Autos preparados para expedição

  • 27/07/2023 18:21

    Documento Digitalizado

  • 27/07/2023 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 11:37

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/07/2023 15:29

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/07/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 03:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/07/2023 20:23

    Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 20:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/07/2023 20:22

    Manifestação do Ministério Público

  • 11/07/2023 16:09

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/07/2023 16:09

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 11/07/2023 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/07/2023 09:11

    Autos preparados para expedição

  • 10/07/2023 09:10

    Emissão da Relação

  • 10/07/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 09:10

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 10/07/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 09:09

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 05/07/2023 15:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/07/2023 15:49

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/06/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 18:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/06/2023 18:40

    Manifestação do Ministério Público

  • 08/06/2023 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 06:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 06:41

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 29/05/2023 06:40

    Autos preparados para expedição

  • 26/05/2023 17:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/05/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 18:16

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2022 03:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/02/2022 13:34

    Autos preparados para expedição

  • 21/02/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 13:31

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 04:00:00, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 16/02/2022 18:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/02/2022 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 19:11

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 16:55

    Audiência Suspensa - COVID-19

  • 21/09/2021 09:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/09/2021 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 16:40

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2021 08:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/10/2020 00:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/08/2020 16:59

    Autos preparados para expedição

  • 25/08/2020 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 16:57

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2021 05:00:00, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 17/07/2020 14:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/07/2020 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 20:47

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 11:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/04/2020 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2020 18:01

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 24/04/2020 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 17:58

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 13/04/2020 12:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/04/2020 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2020 11:06

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 03:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/06/2019 01:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/05/2019 18:45

    Autos preparados para expedição

  • 28/05/2019 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 18:41

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2020 04:10:00, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 23/05/2019 18:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2019 06:35:50, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 22/05/2019 13:40

    Juntada de NULL

  • 22/05/2019 13:40

    Juntada de Mandado

  • 17/05/2019 17:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/05/2019 16:59

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 17/05/2019 10:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/05/2019 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2019 21:13

    Publicado ato_publicado em 16/05/2019.

  • 16/05/2019 13:49

    Juntada de NULL

  • 16/05/2019 13:49

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2019 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/05/2019 16:23

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 15/05/2019 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2019 16:22

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 15/05/2019 16:20

    Emissão da Relação

  • 15/05/2019 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2019 16:19

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 15/05/2019 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2019 13:34

    Juntada de NULL

  • 13/05/2019 13:33

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2019 13:54

    Juntada de NULL

  • 09/05/2019 13:53

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2019 18:28

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2019 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2019 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2019 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2018 01:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/11/2018 22:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/09/2018 18:03

    Autos preparados para expedição

  • 28/09/2018 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2018 18:01

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2019 01:30:00, Vara Criminal - Infância e Juv.

  • 20/08/2018 18:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/08/2018 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2018 14:11

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 14:11

    Documento Digitalizado

  • 05/04/2018 14:10

    Documento Digitalizado

  • 05/04/2018 14:10

    Documento Digitalizado

  • 05/04/2018 14:09

    Documento Digitalizado

  • 05/04/2018 14:09

    Documento Digitalizado

  • 05/04/2018 14:08

    Documento Digitalizado

  • 22/03/2018 17:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/03/2018 17:46

    Despacho Saneador

  • 05/03/2018 15:56

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2017 18:43

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2017 18:41

    Juntada de NULL

  • 08/11/2017 18:40

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2017 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2017 16:24

    Prazo em Curso

  • 01/11/2017 16:21

    Juntada de NULL

  • 01/11/2017 16:21

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2017 15:23

    Prazo em Curso

  • 17/10/2017 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2017 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2017 15:11

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 16/10/2017 16:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/10/2017 16:34

    Recebida a denúncia

  • 16/10/2017 15:19

    HP/Denúncia recebida

  • 16/10/2017 15:17

    HP/Denúncia recebida

  • 24/04/2017 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2017 17:40

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:22

    Documento Digitalizado

  • 07/04/2017 16:19

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 07/04/2017 16:19

    Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

  • 07/04/2017 16:19

    Manifestação do Ministério Público

  • 07/04/2017 15:18

    HP/Denúncia Oferecida

  • 07/04/2017 15:17

    HP/Denúncia Oferecida

  • 28/11/2014 16:16

    Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

  • 28/11/2014 14:49

    Distribuído por sorteio

  • 11/09/2014 15:18

    HP/Data do Delito

  • 11/09/2014 15:17

    HP/Data do Delito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2014

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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