27/11/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP), Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS), Gleise da Silva Borges (OAB 436722/SP) Processo 0809250-82.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Kauê Ramos de Lima - Intimação da parte autora para que em 05 (cinco) dias compareça em cartório, portando documento pessoal, para assinatura e retirada de TERMO DE COMPROMISSO DE GUARDA DEFINITIVA.
20/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 02:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2024.
04/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:59

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:52

Homologada a Transação
29/08/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP), Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS), Gleise da Silva Borges (OAB 436722/SP) Processo 0809250-82.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Kauê Ramos de Lima - Ré: Camila Dias Latta Ibanez - F. 361: Acolho a justificativa apresentada pela requerida às fls. 347/349, considerando que o descumprimento das condições foram alheias à sua vontade, conforme noticiado.

Em caso de novo descumprimento, tornem conclusos os autos.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento outrora designada, ressaltando que a oitiva da menor M.L., mediante depoimento especial, já foi deferida à fl. 311. Às providências e intimações necessárias.
14/08/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:17

Recebidos os autos
12/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 18:55

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:35

Recebidos os autos
29/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP), Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS), Caroline Moura Leão (OAB 22177/MS), Gleise da Silva Borges (OAB 436722/SP) Processo 0809250-82.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Kauê Ramos de Lima - Ré: Camila Dias Latta Ibanez - Intimação das partes, para ciência, acerca da decisão de fls. 308-312: (...) Portanto, pelos fundamentos acima expendidos, fica indeferido o pleito de produção de prova (avaliação médica com o fim de determinar o período de concepção e período gestacional atual da menor), postulado pela parte ré. (...) Designo audiência de instrução e julgamento e para a oitiva da infante, mediante depoimento especial, para o dia 23 de maio de 2024, às 16:30 horas, conforme disposto nos artigos 11 e 12 da Lei 13.431/2017.

Intimem-se as partes, o MPE, o setor psicossocial e o serviço de ATI da Comarca, para a preparação dos equipamentos necessários a colheita das declarações.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, no máximo de três para cada parte, as quais deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação (Art. 455 do CPC), sob pena de preclusão.

Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas.

Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá à audiência designada, providencie-se as medidas necessárias para que seja ouvida por videoconferência, na data supra.

Figurando no rol de testemunhas servidor público ou militar, requisite-se ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir. Às providências necessárias.

INTIMAÇÃO, ainda, acerca do despacho de fls. 322: Acolho o pedido de redesignação da audiência de instrução, conforme postulado pela patrona da parte autora às fls. 316/321, eis que devidamente comprovado nos autos, que a mesma já havia programado viagem para a mesma data em que foi designado o ato.

Redesigno a audiência de instrução para o dia 29 de agosto de 2024, às 14:30 horas.

Cumpra-se nos termos da decisão proferida às fls. 308/312.

Intimem-se. Às providências.
04/07/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Barbosa Cuppari (OAB 185054/SP), Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS), Caroline Moura Leão (OAB 22177/MS), Gleise da Silva Borges (OAB 436722/SP) Processo 0809250-82.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Kauê Ramos de Lima - Ré: Camila Dias Latta Ibanez - F. 342: Intime-se a parte autora, através de seu patrono, via DJ, para se manifestar acerca do pedido de fls. 329/331.

Após, oportunize-se vista ao Ministério Público e conclusos.

Intimem-se. Ás providências.
28/06/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:34

Recebidos os autos
26/06/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:03

Conclusos para despacho
25/06/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 07:28

Recebidos os autos
14/03/2024 07:27

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 02:30:00, 1ª Vara Cível.
07/03/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:14

Recebidos os autos
05/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:27

Conclusos para despacho
29/02/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:48

Recebidos os autos
29/11/2023 09:39

Juntada de Informações
24/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 18:07

Expedição de Certidão.
24/11/2023 18:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 04:30:00, 1ª Vara Cível.
24/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:43

Recebidos os autos
06/11/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 17:55

Conclusos para decisão
24/10/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 15:50

Recebidos os autos
24/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:49

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/10/2023 15:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2023.
17/10/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 15:45

Recebidos os autos
02/10/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 14:39

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 15:09

Recebidos os autos
20/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 01:16

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:11

Recebidos os autos
21/08/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 14:54

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2023 16:18

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/06/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:41

Recebidos os autos
22/06/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:40

Juntada de Ofício
20/06/2023 13:56

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/06/2023 19:48

Conclusos para despacho
07/06/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:38

Recebidos os autos
18/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:43

Recebidos os autos.
09/05/2023 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/05/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:42

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:15

Recebidos os autos
08/05/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2023 01:00:00, 1ª Vara Cível.
02/05/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 14:38

Recebidos os autos
28/04/2023 14:38

Decisão ou Despacho
27/04/2023 15:22

Conclusos para decisão
24/04/2023 14:20

Recebidos os autos
24/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
14/04/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:29

Expedição de Certidão.
13/04/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/04/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 10:37

Recebidos os autos
16/03/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:22

Conclusos para despacho
15/03/2023 13:18

Juntada de Ofício
13/03/2023 14:54

Recebidos os autos
13/03/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:26

Conclusos para decisão
10/03/2023 13:02

Recebidos os autos
10/03/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 08:21

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:17

Recebidos os autos
09/03/2023 11:17

Recebidos os autos
09/03/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 13:01

Conclusos para decisão
07/03/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 16:10

Conclusos para despacho
07/03/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2023 13:29

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/03/2023 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 14:41

Recebidos os autos
03/03/2023 14:41

Decisão ou Despacho
01/03/2023 15:58

Conclusos para decisão
27/02/2023 20:21

Recebidos os autos
27/02/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:45

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 17:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/02/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:25

Expedição de Mandado.
08/02/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:53

Recebidos os autos
16/01/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:20

Expedição de Mandado.
13/01/2023 12:50

Recebidos os autos.
13/01/2023 12:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/01/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2023 12:46

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 12:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/01/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:53

Expedição de Certidão.
25/11/2022 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2023 01:00:00, 1ª Vara Cível.
25/11/2022 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2022 11:43

Recebidos os autos
24/11/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 18:11

Conclusos para decisão
23/11/2022 17:24

Recebidos os autos
23/11/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:14

Recebidos os autos
23/11/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:16

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/11/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2022 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2022 17:22

Recebidos os autos
31/10/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 16:51

Conclusos para decisão
31/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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