13/01/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 11:43

Processo Reativado
20/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 18:23

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0802103-73.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sulamita de Arruda Pinto - Exectdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - 03.

Desse modo, estando satisfeita a obrigação de pagar, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 04.

Sem custas, na forma do art. 118 do CNCGJ. 05.

DETERMINO a expedição mandado de levantamento do valor depositado (alvará) em favor da parte exequente, na conta indicada à f. 224, ficando ciente de que este ato valerá como termo de quitação da quantia paga ao exequente, na forma do artigo 906 do Código de Processo Civil. 06.

Levante-se eventual penhora deferida. 07.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/12/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
05/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:10

Recebidos os autos
03/12/2024 19:10

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 16:36

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 01:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2024.
05/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:30

INCONSISTENTE
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0802103-73.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Sulamita de Arruda Pinto - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - 01.

Tendo em vista que a petição de f. 209-211 atende o art. 524 do CPC, EVOLUA-SE a classe dos autos, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais, nos termos do § 1º do art. 102 do CNCGJ do TJMS. 02.

Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário. 03.

Decorrido o prazo sem pagamento, o que deverá ser certificado nos autos, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, na ordem preferencial do art. 835 do CPC, apresentando novo cálculo, acrescido do valor da multa e honorários, sob pena de suspensão e posterior arquivamento, se for o caso (CPC, art 921, III).
04/11/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 07:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/10/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
29/10/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 17:27

Recebidos os autos
28/10/2024 17:27

Determinada Requisição de Informações
28/10/2024 07:40

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:47

Recebidos os autos
17/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:13

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:12

Realizado cálculo de custas
14/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/09/2024 13:28

Recebidos os autos
30/09/2024 13:28

Recebidos os autos
27/09/2024 19:00

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Apelação
26/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:01

Recebidos os autos
24/07/2024 09:01

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:01

Julgada procedente a impugnação à execução de
23/07/2024 17:56

Conclusos para julgamento
08/07/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:55

Expedição de Carta.
22/05/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:26

Recebidos os autos
21/05/2024 17:26

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 22:01

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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