14/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Não obstante, verifica-se dos autos que já houve diligências junto ao BacenJud e Renajud.

Assim, defiro o pedido RETRO.

Proceda à consulta das três últimas declarações de Imposto de Renda da parte executada junto ao sistema Infojud, conforme pleiteado.

Com as respostas, intime-se a parte exequente, para, em dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento
13/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 14:35

Emissão da Relação
12/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:58

Emissão da Relação
08/08/2025 10:09

Prazo em Curso
26/07/2025 08:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:20

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:51

Juntada de Informações
11/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 10:07

Emissão da Relação
09/07/2025 10:06

Juntada de Informações
23/05/2025 13:45

Prazo em Curso
05/05/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer P.

Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0802798-66.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Valdir Marcelino Vieira Junior - Restando negativa a diligência do item 01 ou sendo encontrado valor ínfimo perante o débito exequendo – que deverá ser desbloqueado –, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora em cinco dias, sob pena de suspensão do processo pela ausência de bens (CPC, art. 921, III).
17/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 17:44

Emissão da Relação
16/04/2025 17:43

Documento Digitalizado
15/04/2025 23:44

Documento Digitalizado
15/04/2025 23:43

Documento Digitalizado
15/04/2025 23:43

Documento Digitalizado
10/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:05

Prazo em Curso
29/01/2025 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/01/2025 17:10

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:29

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB 16644/MS), sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0802798-66.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Valdir Marcelino Vieira Junior - Vistos etc.

Intime-se o autor para apresentar novo cálculo atualizado do valor exequendo.

Feito isso, nova conclusão para análise do pedido de penhora.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/12/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 15:54

Emissão da Relação
06/12/2024 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:40

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:39

Juntada de Ofício
28/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:48

Prazo em Curso
21/11/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB 16644/MS), sem advogado nos autos (OAB 555/MS) Processo 0802798-66.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Valdir Marcelino Vieira Junior -

Vistos.

Ciente da interposição do Agravo de Instrumento n. 1413686-30.2024.8.12.0000.

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Em consulta ao SAJ, verifica-se que o recurso foi recebido apenas no efeito devolutivo.

Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. Às providências.
20/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 17:56

Emissão da Relação
19/11/2024 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
15/08/2024 18:03

Prazo em Curso
14/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:06

Informação do Sistema
09/08/2024 15:25

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer P.

Gionedis (OAB 16644/MS), kassya Dayane Fraga Domingues (OAB 15977/MS), Daiana Paula Nonato Freire (OAB 24255A/MS) Processo 0802798-66.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Valdir Marcelino Vieira Junior -

Vistos.

Deixo de conhecer dos embargos de declaração de f. 332, uma vez que o provimento embargado trata-se de despacho de mero expediente, o que afasta a incidência do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Mantenho o indeferimento dos pedidos de bloqueio de cartões de crédito e apreensão de passaporte, por seus próprios fundamentos, ao qual reporto-me integralmente a fim de evitar repetições desnecessárias, inexistindo omissão, pretendendo o exequente, na realidade, alterar o decisum pela via dos embargos de declaração, o que sabidamente é vedado.

Se o provimento se fundamentou em premissa inválida, deve ser ele desafiado por recurso próprio.

Intime-se novamente o exequente para, em 5 dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento. Às providências.
08/08/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 16:28

Emissão da Relação
05/08/2024 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 18:20

Proferida decisão interlocutória
26/07/2024 14:39

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 13:56

Prazo em Curso
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer P.

Gionedis (OAB 16644/MS), kassya Dayane Fraga Domingues (OAB 15977/MS), sem advogado nos autos (OAB 555/MS), Daiana Paula Nonato Freire (OAB 24255A/MS) Processo 0802798-66.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Valdir Marcelino Vieira Junior - 1.

Indefiro o pedido de suspensão da CNH, bloqueio dos cartões de crédito, bem como apreensão do passaporte da parte executada, porquanto contrário ao que disciplina o art. 5º, XV da Constituição Federal.
16/07/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 16:21

Emissão da Relação
12/07/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:12

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 13:05

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer P.

Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0802798-66.2020.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco do Brasil S/A - 02.

Após, intime-se a exequente para indicar bens penhoráveis no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão e arquivamento.
27/06/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 09:13

Emissão da Relação
26/06/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 12:58

Prazo em Curso
19/06/2024 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:23

Conclusos para despacho
18/06/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:34

Prazo em Curso
21/05/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 17:39

Emissão da Relação
18/05/2024 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.
07/05/2024 15:45

Prazo em Curso
03/05/2024 18:03

Prazo em Curso
03/05/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 16:25

Prazo em Curso
02/04/2024 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:22

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:26

Prazo em Curso
13/03/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 11:28

Emissão da Relação
12/03/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 17:22

Prazo em Curso
08/03/2024 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:31

Conclusos para decisão
27/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 11:29

Emissão da Relação
07/02/2024 11:28

Juntada de Informações
31/01/2024 15:10

Prazo em Curso
30/01/2024 09:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:45

Conclusos para decisão
02/01/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 18:50

Prazo em Curso
12/12/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
12/12/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2023 11:25

Emissão da Relação
11/12/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 18:24

Prazo em Curso
04/12/2023 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2023 16:03

Conclusos para decisão
23/11/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.
08/11/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2023 13:28

Emissão da Relação
01/11/2023 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:21

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 14:11

Prazo em Curso
20/10/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2023 17:43

Emissão da Relação
19/10/2023 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:00

Conclusos para despacho
17/10/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.
17/10/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2023 18:22

Emissão da Relação
16/10/2023 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2023.
05/10/2023 10:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:51

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 12:59

Prazo em Curso
01/09/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.
01/09/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2023 17:13

Emissão da Relação
31/08/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 16:08

Prazo em Curso
09/08/2023 14:09

Prazo em Curso
08/08/2023 17:52

Expedição de Carta.
08/08/2023 12:35

Expedição em análise para assinatura
08/08/2023 09:17

Evolução da Classe Processual
07/08/2023 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2023 18:22

Recebida petição inicial
21/07/2023 09:15

Conclusos para despacho
21/07/2023 09:15

Processo Reativado
21/07/2023 08:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/12/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 09:15

Arquivado Definitivamente
13/06/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 07:50

Prazo em Curso
03/06/2022 20:08

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.
03/06/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2022 08:32

Emissão da Relação
02/06/2022 08:25

Expedição de Certidão.
30/05/2022 12:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/05/2022 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/05/2022 12:31

Transitado em Julgado em data
02/12/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/12/2021 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/12/2021 17:31

Prazo em Curso
30/11/2021 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2021.
23/11/2021 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2021 07:58

Prazo em Curso
03/11/2021 20:09

Publicado ato_publicado em 03/11/2021.
01/11/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2021 09:49

Emissão da Relação
28/10/2021 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 16:21

Juntada de Petição de Apelação
01/10/2021 15:20

Prazo em Curso
30/09/2021 20:09

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.
30/09/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2021 08:30

Emissão da Relação
27/09/2021 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2021 17:19

Expedição de Certidão.
27/09/2021 17:18

Registro de Sentença
27/09/2021 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2021 11:29

Conclusos para decisão
16/09/2021 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2021 16:59

Prazo em Curso
09/09/2021 20:11

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.
09/09/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2021 08:50

Emissão da Relação
02/09/2021 09:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2021 09:54

Expedição de Certidão.
02/09/2021 09:54

Registro de Sentença
02/09/2021 09:53

Julgado procedente o pedido
01/09/2021 13:43

Conclusos para julgamento
01/09/2021 13:42

Expedição de Certidão.
30/07/2021 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2021 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 11:30

Prazo em Curso
12/07/2021 20:08

Publicado ato_publicado em 12/07/2021.
12/07/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2021 15:57

Emissão da Relação
09/06/2021 14:04

Prazo em Curso
09/06/2021 14:03

Juntada de NULL
09/06/2021 14:03

Juntada de Mandado
12/05/2021 13:55

Prazo em Curso
12/05/2021 13:53

Expedição de Certidão.
11/05/2021 13:28

Expedição de Mandado.
07/05/2021 11:59

Expedição em análise para assinatura
14/04/2021 06:57

Autos preparados para expedição
05/04/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2021 07:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/03/2021 09:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/03/2021 20:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.
26/03/2021 20:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.
26/03/2021 20:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.
26/03/2021 20:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.
26/03/2021 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2021 17:32

Emissão da Relação
24/03/2021 09:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 08:56

Conclusos para despacho
04/02/2021 16:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/02/2021 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2021.
30/11/2020 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 13:19

Prazo em Curso
23/11/2020 20:57

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.
23/11/2020 20:57

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.
23/11/2020 20:57

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.
23/11/2020 20:57

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.
23/11/2020 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2020 15:24

Emissão da Relação
16/11/2020 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2020 06:33

Prazo em Curso
21/08/2020 17:05

Expedição de Carta.
19/08/2020 09:33

Autos preparados para expedição
17/08/2020 19:32

Informação do Sistema
17/08/2020 19:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/08/2020 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2020 19:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 15:52

Conclusos para decisão
17/08/2020 15:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/08/2020 15:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/08/2020 15:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/08/2020 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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