03/06/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS) Processo 0800905-77.2024.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leonardo Augusto Alves Pereira - Intimem-se as partes da Sentença de fls. 577: “

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Leonardo Augusto Alves Pereira contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Às f. 575-576 foi noticiado o pagamento dos créditos dos autores.

Assim, tendo sido efetuado o pagamento do débito, DECLARO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no inciso II, do artigo 924, do Novo Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de levantamento do valor principal depositado nos autos em favor da parte autora.

Caso o patrono da parte possua poderes para receber valores e dar quitação, desde já, ele fica autorizado a proceder o levantamento da verba.

Expeça-se alvará para o levantamento dos honorários sucumbenciais em favor do(s) patrono(s) da parte autora.

Por se tratar de jurisdição delegada, inviável o levantamento da verba por meio de transferência eletrônica.

Em decorrência da preclusão lógica, nos termos do art. 1000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo.

P.R.I.”
30/05/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:21

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:41

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 10:53

Recebidos os autos
29/05/2025 10:53

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:33

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 17:13

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 03:18

Decorrido prazo de parte
08/12/2024 03:18

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS) Processo 0800905-77.2024.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leonardo Augusto Alves Pereira -

Vistos.

Conforme petição de f. 549, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pela autarquia federal em sede de execução invertida (f. 533-546).

Assim, determino que seja oficiado ao TRF 3ª Região, a fim de que seja requisitado o pagamento do valor executado, por meio de Requisição de Pequeno Valor, devendo observar o disposto no art.7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.

Aguarde-se em arquivo a informação do pagamento.

Após, com a comunicação do pagamento, voltem conclusos para extinção.

Intimem-se. Às providências.
29/11/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 07:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/11/2024 16:43

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 13:20

Recebidos os autos
08/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 07:29

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 07:29

Realizado cálculo de custas
02/09/2024 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:59

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 06:41

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 06:41

Juntada de Petição de tipo
10/08/2024 01:09

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:03

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 15:03

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:30

Processo Reativado
29/07/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
27/07/2024 00:30

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS) Processo 0800905-77.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Augusto Alves Pereira - Intime-se a parte autora acerca da juntada de ofício de fls. 520/523.
25/07/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 00:31

Expedição de tipo de documento.
14/07/2024 00:31

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS) Processo 0800905-77.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Augusto Alves Pereira - Intimem-se as partes da Sentença de fls. 504, cujo dispositivo final segue transcrito: “Homologo, por sentença, para que produza seus devidos efeitos, o acordo firmado entre as partes às f. 345-351 e 500-503, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Honorários conforme pactuado.

Condeno o requerido nas custas processuais, vez que não se encontra isento pela Lei.

Intime-se/Oficie-se à Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais da autarquia federal para que proceda a implantação imediata do benefício em favor do autor.

Transitado em julgado, pagas as custas ou inscrito o débito, arquivem-se.

Tendo em vista que se operou a preclusão lógica no presente caso, nos termos do artigo 1.000, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.

P.R.I.”
05/07/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 12:32

Realizado cálculo de custas
04/07/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:19

Transitado em Julgado em data
03/07/2024 14:56

Recebidos os autos
03/07/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:55

Homologada a Transação
02/07/2024 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS) Processo 0800905-77.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Augusto Alves Pereira - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
01/07/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:56

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:32

Recebidos os autos
10/06/2024 17:32

Tutela Provisória
04/06/2024 21:43

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 21:43

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 21:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803630-41.2016.8.12.0008

Odinilson Medeiros Lino

Ronaldo Cruz Goncalves

Advogado: Candido Burgues de Andrade Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2016 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0817200-37.2024.8.12.0001

Servico Nacional de Aprendizagem Comerci...

Beatriz Chede Farrel de Souza

Advogado: Roberto Moreira da S. Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2024 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0800802-97.2020.8.12.0019

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Kokeshi Industria e Comercio de Artigos ...

Advogado: Andre Vicentin Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2020 07:27

Exibir Processo

Processo nº 0803299-15.2023.8.12.0008

Condominio do Edificio Salim Kassar

Salim Augusto Kassar Amaral

Advogado: Romulo Clacino de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0801904-62.2017.8.12.0019

Mineracao Oro Yte LTDA

Construpora Materiais para Construcao e ...

Advogado: Luiz Eduardo Pradebon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2017 11:40

Exibir Processo