27/09/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 12:05

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 02:04

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:01

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
30/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:49

Recebidos os autos
29/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 16:01

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
27/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
22/08/2024 18:55

Recebidos os autos
22/08/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 18:01

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:06

Recebidos os autos
20/08/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 12:15

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
09/08/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 02:11

Expedição de Certidão.
13/07/2024 07:15

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:16

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:45

Recebidos os autos
09/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:35

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Carlos Roberto de Oliveira Jovelino (OAB 25455BM/S) Processo 0803503-15.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia da Silva Nascimento dos Santos - Asim, em decorência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabildade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$50,0 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
03/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:42

Recebidos os autos
02/07/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 16:20

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0803503-15.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia da Silva Nascimento dos Santos, Sidnei dos Santos - Vista à parte exequente para que dê proseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
25/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:09

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:03

Recebidos os autos
08/04/2024 18:03

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 14:41

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/02/2024 13:23

Processo Reativado
22/02/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 13:30

Arquivado Definitivamente
11/04/2022 12:07

Transitado em Julgado em #{data}
06/04/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 01:15

Expedição de Certidão.
14/12/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2021.
10/12/2021 20:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 20:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 20:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 18:07

Expedição de Certidão.
10/12/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 13:35

Recebidos os autos
08/12/2021 13:35

Expedição de Certidão.
08/12/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 13:35

Homologada a Transação
07/12/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2021 17:55

Recebidos os autos
24/11/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 14:32

Conclusos para decisão
28/10/2021 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2021 01:40

Expedição de Certidão.
13/10/2021 16:04

Expedição de Certidão.
13/10/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 16:18

Recebidos os autos
30/09/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 01:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 13:17

Conclusos para decisão
27/07/2021 13:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 13:45

Recebidos os autos
13/07/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 13:30

Conclusos para despacho
17/05/2021 11:58

Expedição de Certidão.
17/05/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 10:14

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 07:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.
20/04/2021 07:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.
20/04/2021 07:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.
19/04/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 16:12

Juntada de Petição de contestação
16/04/2021 12:35

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 12:34

Juntada de Mandado
16/04/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 09:37

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.
13/04/2021 09:37

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.
13/04/2021 09:37

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.
09/04/2021 21:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 21:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 21:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 20:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 16:13

Expedição de Certidão.
19/03/2021 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2021 01:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
08/03/2021 18:01

Expedição de Mandado.
05/03/2021 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2021 14:40

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2021 12:40

Recebidos os autos
05/03/2021 12:40

Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 08:44

Conclusos para decisão
02/03/2021 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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