TJMS - 0802733-03.2023.8.12.0029
1ª instância - Navirai - 2ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 07:00
Juntada de Petição de tipo
-
07/06/2025 03:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 05:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: José Aparecido de Oliveira (OAB 18731/MS), João Alberto Marques Leite (OAB 23809/MS) Processo 0802733-03.2023.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jaqueline Valéria Batista - Intimação da parte para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de f. 306-307. -
04/06/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
29/04/2025 07:00
Juntada de Petição de tipo
-
28/04/2025 05:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Aparecido de Oliveira (OAB 18731/MS), João Alberto Marques Leite (OAB 23809/MS) Processo 0802733-03.2023.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jaqueline Valéria Batista - Vistos, etc...
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Não havendo impugnação, tratando-se tanto de Requisição de Pequeno Valor quanto de Precatório, não serão devidos honorários advocatícios (Tema Repetitivo 1.190).
Apresentada impugnação pela Fazenda Pública intime-se a parte exequente, independentemente de nova conclusão, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Após, conclusos.
Quedando-se inerte a parte Executada ou manifestando concordância com o cálculo apresentado pela parte Exequente, desde já homologo os cálculos e determino a expedição de ofício requisitório ao Exmo.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, incluindo os honorários aqui fixados e eventuais custas antecipadas pelo exequente.
Comprovado nos autos o pagamento e, havendo pedido, à Srª Chefe de Cartório para que proceda junto ao Sistema SAPRE o levantamento dos valores em favor da parte exequente.
Após, intime-se a parte exequente para informar se com o recebimento dos valores dá a dívida por quitada, consignado-se que de seu silêncio presumir-se-à a quitação e, via de consequência, a presente execução será extinta pelo pagamento.
Havendo pedido, desde já resta autorizado o destacamento de honorários sucumbenciais e contratuais.
Autorizo, ainda, expedição de RPV em nome da Sociedade Individual de Advocacia (art. 85, §15 do CPC), conforme requerido (fls. 284/285). Às providências e intimações necessárias. -
25/04/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 14:54
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 14:52
Evolução da Classe Processual
-
19/03/2025 16:50
Recebidos os autos
-
19/03/2025 16:50
Determinada Requisição de Informações
-
13/01/2025 09:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/01/2025 09:57
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2025 09:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/01/2025 14:30
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2024 03:03
Decorrido prazo de parte
-
03/12/2024 04:16
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 15:17
Juntada de Petição de tipo
-
08/10/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 21:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/10/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 09:15
Juntada de Petição de tipo
-
01/10/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 07:00
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2024 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/09/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 11:20
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 11:19
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 08:55
Recebidos os autos
-
14/08/2024 08:55
Recebidos os autos
-
13/08/2024 11:01
Transitado em Julgado em data
-
10/05/2024 14:00
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2024 14:00
Remetidos os Autos para destino.
-
10/05/2024 14:00
Remetidos os Autos para destino.
-
06/05/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2024 07:00
Juntada de Petição de tipo
-
19/04/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 21:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/04/2024 11:32
Juntada de Petição de tipo
-
18/04/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:24
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 11:16
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:30
Recebidos os autos
-
05/03/2024 15:30
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:30
Julgado procedente o pedido
-
16/11/2023 08:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/11/2023 19:45
Juntada de Petição de tipo
-
14/11/2023 06:14
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/11/2023 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 08:48
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2023 08:48
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 07:00
Juntada de Petição de tipo
-
09/11/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 20:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 11:32
Juntada de Petição de tipo
-
19/10/2023 11:10
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2023 10:04
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2023 16:45
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2023 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/10/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 17:02
Recebidos os autos
-
02/10/2023 17:02
Tutela Provisória
-
15/09/2023 18:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/09/2023 10:47
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
14/09/2023 10:40
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2023 10:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/09/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 00:15
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802163-73.2020.8.12.0012
Cristiane de Souza Rosa Barbieri
Sao Bento Incorporadora LTDA
Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/09/2020 14:39
Processo nº 0801095-62.2023.8.12.0019
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Eduardo Peserico
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/03/2023 17:40
Processo nº 0800148-54.2017.8.12.0007
Banco Bradesco S/A
Herculano Ferreira Ribas
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/08/2018 11:35
Processo nº 0800148-54.2017.8.12.0007
Banco Bradesco S/A
Thais Barbosa Cotrim Moreira Ribas
Advogado: Paulino Marciano Leonel
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2017 13:01
Processo nº 0802733-03.2023.8.12.0029
Municipio de Navirai
Jaqueline Valeria Batista
Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/05/2024 12:45