TJMS - 0849292-39.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRAN

CNPJ: 02.925.027/0001-10

PAULO ROBERTO AQUINO

Advogados

FELIPE MARCELO GIMENEZ

OAB: 7580/MS

CPF *45.***.*88-91

EROS BERTUOL AQUINO

OAB: 22232/MS

JANAYNE MARCOS DE SOUZA

OAB: 22162/MS

THIAGO LOUREIRO DE ARAUJO

OAB: 17775/MS

CPF *17.***.*60-63

ALEXANDRE KAZU LEANDRO NISHIMURA

OAB: 25781/MS

CPF *04.***.*64-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2024 07:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/10/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 15:24

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 03/09/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 11:39

    INCONSISTENTE

  • 02/09/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 11:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/09/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 10:21

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/08/2024 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 14:09

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 27/08/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 15:35

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 15:35

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/08/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2024 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 12:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2024 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0849292-39.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Paulo Roberto Aquino (Espólio) Advogada: Janayne Marcos de Souza (OAB: 22162/MS) Advogado: Eros Bertuol Aquino (OAB: 22232/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Procurador: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Procurador: Alexandre Kazu Leandro Nishimura (OAB: 25781/MS) À Secretaria para correção da autuação, uma vez que não foi interposto recurso de apelação (f. 663).

    Na sequência, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (artigo 1.º, do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS).

    P.I.

  • 31/07/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/06/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 14:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2024 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 06:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/06/2024 06:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0849292-39.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Paulo Roberto Aquino (Espólio) Advogada: Janayne Marcos de Souza (OAB: 22162/MS) Advogado: Eros Bertuol Aquino (OAB: 22232/MS) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Procurador: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Procurador: Alexandre Kazu Leandro Nishimura (OAB: 25781/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/06/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 13:45

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 13:45

    Distribuído por sorteio

  • 26/06/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 19:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803056-04.2024.8.12.0019

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Joao Luis Bordignon Saldanha

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0801076-58.2024.8.12.0007

Viviane Aparecida Maia

Valdersi Tomaz da Maia

Advogado: Jose Donizete Ferreira Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0800240-67.2024.8.12.0013

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Joao Eduardo Rodrigues Pacheco

Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2024 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0802194-77.2017.8.12.0019

Divisa Auto Posto LTDA

Buchner Post Transportes Eireli - ME

Advogado: Alexandra Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2017 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0801089-15.2019.8.12.0013

Luciene Santana Marques

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2019 08:48

Exibir Processo