TJMS - 0800050-07.2024.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 12:43
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2025 09:18
Transitado em Julgado em "data"
-
22/01/2025 16:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/01/2025 16:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/12/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 16:32
Recebidos os autos
-
16/12/2024 16:32
Confirmada
-
16/12/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 13:03
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
16/12/2024 13:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/12/2024 02:21
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 00:01
Publicação
-
16/12/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0800050-07.2024.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim Recorrido: Zenilda Pinto Martins Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carla Janaina Barbosa (OAB: 9777/MS) EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL QUE NÃO ULTRAPASSA 500 (QUINHENTOS) SALÁRIOS MÍNIMOS - NÃO CONHECIMENTO.
Tratando-se de demanda cuja condenação não ultrapassa 500 (cem) salários mínimos, não se conhece do reexame necessário, nos termos do art. 496, §3º, II, do Código de Processo Civil.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
13/12/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 17:48
Não conhecido o recurso de parte
-
12/12/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 00:01
Publicação
-
12/12/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0800050-07.2024.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim Recorrido: Zenilda Pinto Martins Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carla Janaina Barbosa (OAB: 9777/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/12/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 17:40
Inclusão em pauta
-
09/12/2024 10:57
Confirmada
-
09/12/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 02:08
Expedida/Certificada
-
09/12/2024 02:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/12/2024 00:01
Publicação
-
06/12/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 12:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/12/2024 12:56
Expedição de "tipo de documento".
-
06/12/2024 12:56
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
06/12/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 14:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800029-54.2021.8.12.0007
Jorge Aidar
Aparecida Carmem Botelho Milken
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/01/2021 06:58
Processo nº 0800152-29.2024.8.12.0013
Rosa Maria Francisca de Andrade
Municipio de Guia Lopes da Laguna - Ms
Advogado: Cintia Fagundes Romero
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/02/2024 11:00
Processo nº 0801637-34.2014.8.12.0007
Ovidio Pereira da Silva
Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo
Advogado: Teresa Arruda Alvim Wambier
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/09/2014 16:12
Processo nº 0801256-71.2015.8.12.0013
Juiz(A) de Direito da 1 Vara da Comarca ...
Antonia Marchini Squinca
Advogado: Jose Gregorio de Barros
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/01/2017 11:50
Processo nº 0801256-71.2015.8.12.0013
Antonia Marchini Squinca
Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...
Advogado: Jose Gregorio de Barros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2015 13:39