22/08/2025 13:17

Certidão
22/08/2025 13:17

Recurso Eletrônico Baixado
22/08/2025 13:15

Transitado em Julgado em "data"
25/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/07/2025 15:09

Prazo em Curso
25/07/2025 05:17

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801116-31.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Recorrido: Itelvina Terto de Morais Lopes Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
24/07/2025 07:07

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 16:09

Julgamento Virtual Finalizado
23/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 16:09

Não-Provimento
08/07/2025 15:01

Incluído em pauta para 08/07/2025 03:01:15 local.
19/05/2025 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/04/2025 12:05

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
07/04/2025 05:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/04/2025 05:47

Certidão de Publicação - DJE
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801116-31.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Recorrido: Itelvina Terto de Morais Lopes Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Ana Caroline de Souza Mendes (OAB: 26655/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:02

Remessa à Imprensa Oficial
04/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:31

Distribuído por sorteio
04/04/2025 13:27

Processo Cadastrado
14/03/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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