TJMS - 0801558-49.2023.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 1ª Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
01/09/2025 08:40
Arquivado Provisoriamente
 - 
                                            
14/08/2025 15:21
Documento Digitalizado
 - 
                                            
04/08/2025 10:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
22/07/2025 16:10
Juntada de Ofício
 - 
                                            
18/07/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
10/07/2025 13:54
Informação do Sistema
 - 
                                            
08/07/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
08/07/2025 04:40
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
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07/07/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
04/07/2025 15:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/07/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/07/2025 15:09
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
04/07/2025 15:05
Emissão da Relação
 - 
                                            
04/07/2025 14:40
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
04/07/2025 14:37
Documento Digitalizado
 - 
                                            
04/07/2025 14:37
Documento Digitalizado
 - 
                                            
04/07/2025 14:36
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
26/06/2025 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
26/06/2025 07:56
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
26/06/2025 07:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/06/2025 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
10/06/2025 04:40
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
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10/06/2025 02:11
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
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10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801558-49.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eloir Lopes - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.302. - 
                                            
09/06/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
06/06/2025 12:25
Prazo em Curso
 - 
                                            
06/06/2025 12:25
Emissão da Relação
 - 
                                            
06/06/2025 12:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/05/2025 00:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/05/2025 04:40
Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
 - 
                                            
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801558-49.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eloir Lopes - Manifeste-se a parte exeequente sobre o r.
Acórdão juntado - 
                                            
01/05/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
30/04/2025 18:50
Emissão da Relação
 - 
                                            
30/04/2025 18:49
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/04/2025 18:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/04/2025 14:37
Documento Digitalizado
 - 
                                            
01/02/2025 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
30/01/2025 13:31
Juntada de NULL
 - 
                                            
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801558-49.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eloir Lopes - Certifico que não foi possível finalizar o cadastro da requisição de pagamento, pois consta no sistema que o CPF da Parte Eloir Lopes não está regularizado no Cadastro de Pessoas do CNJ.
Sendo assim, procedo à intimação da parte/advogado credor(a) deliberações.Nadamais. - 
                                            
29/01/2025 20:00
Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
 - 
                                            
29/01/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
29/01/2025 04:45
Emissão da Relação
 - 
                                            
29/01/2025 04:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/01/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
07/01/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
10/12/2024 13:19
Informação do Sistema
 - 
                                            
06/12/2024 02:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
27/11/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
26/11/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
21/11/2024 20:01
Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
 - 
                                            
21/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801558-49.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eloir Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. - 
                                            
20/11/2024 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
19/11/2024 10:21
Prazo em Curso
 - 
                                            
19/11/2024 10:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/11/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/11/2024 10:19
Emissão da Relação
 - 
                                            
19/11/2024 10:17
Documento Digitalizado
 - 
                                            
19/11/2024 10:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/11/2024 12:03
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801558-49.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eloir Lopes - Manifeste-se a parte exequente sobre a Decisão de f. 229-232 - 
                                            
23/10/2024 20:01
Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
 - 
                                            
23/10/2024 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
23/10/2024 06:33
Emissão da Relação
 - 
                                            
23/10/2024 06:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/10/2024 06:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/10/2024 14:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
18/10/2024 14:24
Proferida decisão interlocutória
 - 
                                            
14/08/2024 07:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/06/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
28/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801558-49.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eloir Lopes - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.214-224 - 
                                            
27/06/2024 20:02
Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
 - 
                                            
27/06/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
26/06/2024 08:12
Emissão da Relação
 - 
                                            
18/04/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
25/03/2024 12:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/03/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/03/2024 12:29
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
22/03/2024 14:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
22/03/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/02/2024 11:12
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/02/2024 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
26/02/2024 20:01
Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
 - 
                                            
26/02/2024 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
23/02/2024 08:57
Prazo em Curso
 - 
                                            
23/02/2024 08:56
Emissão da Relação
 - 
                                            
06/02/2024 10:30
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
 - 
                                            
24/01/2024 12:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/01/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/01/2024 12:14
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
24/01/2024 12:13
Evolução da Classe Processual
 - 
                                            
22/01/2024 17:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
22/01/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/01/2024 13:35
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/01/2024 13:35
Processo Reativado
 - 
                                            
19/01/2024 10:31
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
30/11/2023 14:08
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
30/11/2023 14:08
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
21/09/2023 08:59
Prazo em Curso
 - 
                                            
19/09/2023 20:01
Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
 - 
                                            
19/09/2023 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
18/09/2023 12:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/09/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/09/2023 09:35
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
18/09/2023 09:31
Emissão da Relação
 - 
                                            
04/09/2023 14:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
04/09/2023 14:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/09/2023 14:11
Registro de Sentença
 - 
                                            
29/08/2023 12:55
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
02/08/2023 07:42
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/07/2023 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
20/07/2023 10:46
Prazo em Curso
 - 
                                            
20/07/2023 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
19/07/2023 20:01
Publicado ato_publicado em 19/07/2023.
 - 
                                            
19/07/2023 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
18/07/2023 09:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/07/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/07/2023 09:49
Emissão da Relação
 - 
                                            
17/07/2023 18:32
Juntada de Petição de Réplica
 - 
                                            
14/07/2023 20:01
Publicado ato_publicado em 14/07/2023.
 - 
                                            
14/07/2023 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
13/07/2023 12:56
Emissão da Relação
 - 
                                            
10/07/2023 08:30
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
28/06/2023 20:02
Publicado ato_publicado em 28/06/2023.
 - 
                                            
28/06/2023 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
27/06/2023 09:19
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/06/2023 07:58
Expedição de Carta.
 - 
                                            
27/06/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/06/2023 07:53
Emissão da Relação
 - 
                                            
26/06/2023 19:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
26/06/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/06/2023 14:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/06/2023 11:26
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
 - 
                                            
23/06/2023 11:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/06/2023 11:25
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
22/06/2023 18:01
Informação do Sistema
 - 
                                            
22/06/2023 18:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
 - 
                                            
22/06/2023 17:05
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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