19/11/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 01:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/11/2024.
07/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0801684-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kazzuza Araujo Alencar - Réu: Banco Pan S.A. - Intimando as partes para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal, requerendo o que de direito.
06/11/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:11

Recebidos os autos
31/10/2024 13:11

Recebidos os autos
24/10/2024 09:11

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0801684-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kazzuza Araujo Alencar - Réu: Banco Pan S.A. - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
18/09/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Apelação
23/08/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0801684-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kazzuza Araujo Alencar - Réu: Banco Pan S.A. - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS do autor, nos termos da fundamentação.

Condeno-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, verba que, nos termos dos § 2º do art. 85 do CPC, fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa.

A exigibilidade destas verbas ficará condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º, do CPC.

Revogo a liminar e determino o levantamento de eventuais valores depositados em favor da parte autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se e, após, arquivem-se.
22/08/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:35

Recebidos os autos
12/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:35

Julgada procedente a impugnação à execução de
19/07/2024 12:59

Conclusos para julgamento
15/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0801684-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Kazzuza Araujo Alencar - Réu: Banco Pan S.A. - 07.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especifcando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justifcativa de pertinência e necesidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
01/07/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:02

Expedição de Carta.
02/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:35

Recebidos os autos
30/04/2024 18:35

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2024 22:53

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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