18/09/2025 15:03

Prazo em Curso
18/09/2025 02:39

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:53

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0806208-14.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Arino Marques Júnior Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Agravado: Alvorada Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.

Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB: 6367/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/09/2025 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:42

Processo Dependente Iniciado
29/08/2025 15:39

Prazo em Curso
22/08/2025 22:16

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
22/08/2025 02:00

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806208-14.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Arino Marques Júnior Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Recorrido: Alvorada Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.

Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB: 6367/MS) Ante o exposto, quanto ao art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal, considerando a negativa de repercussão geral da questão constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 1.030, I, a, do CPC, nega-se seguimento ao presente Recurso Extraordinário interposto por Arino Marques Júnior, e quanto ao art. 5º, II, da CF, inadmite-se-o, nos termos do art. 1.030, V, do CPC.

I.C.
21/08/2025 06:49

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 17:42

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 13:30

Recurso Extraordinário não admitido
18/08/2025 18:02

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:45

Prazo em Curso
24/07/2025 03:45

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 01:00

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 11:19

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 11:17

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:55

Processo Dependente Iniciado
23/07/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806208-14.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Arino Marques Júnior Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS) Apelado: Alvorada Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.

Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB: 6367/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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