11/11/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 10:30

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS) Processo 0813035-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Fabris - intimação da r. sentença: "(...) ISSO POSTO, com base no art. 485, III do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95 JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Jose Fabris contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificados, sem resolução de mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.”
15/10/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024 16:14

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
27/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS) Processo 0813035-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Fabris - 1.

Com efeito, esclareça a parte autora o endereçamento dos autos à p. 01 ao Juízo Cível diante de se tratar de demandado o Detran/MS - 05 dias.

I-se.

Dilgências legais.
26/06/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:09

Recebidos os autos
06/06/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:38

Conclusos para decisão
06/06/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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