02/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:18

INCONSISTENTE
04/11/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801966-28.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Apelado: Antonio Gabriel Gutierrez Vargas Freitas EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ABANDONO - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO PATRONO PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA PROMOVER ANDAMENTO DO FEITO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Para configuração do abandono, é necessária a intimação pessoal do autor e de seu patrono, via publicação no Diário da Justiça, para dar andamento ao feito, com advertência da sanção de extinção sem resolução de mérito.

Não havendo intimação do causídico, indevida a extinção prematura do feito, que teria como consequência a propositura de nova demanda idêntica, sem que a anterior tenha alcançado o seu objetivo, com a devida prestação jurisdicional.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram do recurso e deram provimento, nos termos do voto do Relator, vencida a 2ª Vogal.

Em conformidade com o art. 942 do CPC.
01/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
23/10/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801966-28.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Apelado: Antonio Gabriel Gutierrez Vargas Freitas Julgamento Virtual Iniciado
22/10/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:49

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:59

INCONSISTENTE
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801966-28.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Apelado: Antonio Gabriel Gutierrez Vargas Freitas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:06

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:06

Distribuído por sorteio
19/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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