24/04/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 10:50

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Pedro Marcelo dos Santos Filho (OAB 438473/SP) Processo 0801231-31.2024.8.12.0017 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Jesus Gonçalves - Intimação das partes da decisão de fls. 61/63.
20/01/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:07

Recebidos os autos
12/12/2024 20:07

Decisão ou Despacho
23/09/2024 21:01

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 02:04

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Pedro Marcelo dos Santos Filho (OAB 438473/SP) Processo 0801231-31.2024.8.12.0017 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Jesus Gonçalves - Intimação das partes do despacho de fls. 53/54 e para que seja organizado e saneado o processo, necessário que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC).

Ademais, há expressa vedação para prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10 do CPC).

Desse modo, para que seja cumprido o artigo 357 do CPC, que tem potencial de interferir na situação processual das partes envolvidas, devem ser elas ouvidas antes da decisão. 2.

Por esse motivo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, e sob pena de preclusão: 2.a Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, CPC.
13/08/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:01

Decorrido prazo de parte
09/07/2024 12:00

Recebidos os autos
09/07/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Pedro Marcelo dos Santos Filho (OAB 438473/SP) Processo 0801231-31.2024.8.12.0017 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Jesus Gonçalves - Intimação da parte autora, para manifestar sobre a petição de fls. 34/43
28/06/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:12

Decorrido prazo de parte
28/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:36

Recebidos os autos
12/04/2024 16:36

Determinada Requisição de Informações
12/04/2024 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:36

Recebidos os autos
25/03/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 08:08

Apensado ao processo numero do processo
22/03/2024 08:08

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 08:08

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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