17/07/2025 13:42

Recebidos os autos
17/07/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 13:18

Processo Reativado
15/07/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 16:00

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mari Roberta Cavichioli de Souza (OAB 15617/MS), Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS), Giovana Camacho Zanon (OAB 27342/MS) Processo 0800918-18.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Magno de Souza Silva - Ré: Tatiana Santos Maldonado - Sent. de fls. 362: (...) Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes, extinguindo o feito, com resolução de mérito, conforme preceituado no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários advocatícios.Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, pois incabível o recurso da presente sentença, ante a falta de interesse recursal, e remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:26

Recebidos os autos
20/05/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:25

Homologada a Transação
20/05/2025 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mari Roberta Cavichioli de Souza (OAB 15617/MS), Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS), Giovana Camacho Zanon (OAB 27342/MS) Processo 0800918-18.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Magno de Souza Silva - Ré: Tatiana Santos Maldonado - Sent. de fls. 354-355: (...) Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Magno de Souza Silva, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a sentença atacada em sua íntegra.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:27

Recebidos os autos
06/05/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mari Roberta Cavichioli de Souza (OAB 15617/MS), Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS), Giovana Camacho Zanon (OAB 27342/MS) Processo 0800918-18.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Magno de Souza Silva - Ré: Tatiana Santos Maldonado - Sent. de fls. 336-342: (...) Frente ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Magno de Souza Silva nos autos desse pedido de reintegração de posse proposto em face de Tatiana Santos Maldonado, e condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atento ao grau de zelo com que os patronos da parte autora lidaram com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.No tocante à lide reconvencional, julgo improcedentes os pedidos nela formulados, condenando Tatiana Santos Maldonado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atento ao grau de zelo com que os patronos da parte autora lidaram com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, devendo ser observada a previsão constante do parágrafo 3º do artigo 98 do mesmo Estatuto Processual, ante a gratuidade da justiça deferida à fl. 202.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:03

Recebidos os autos
16/04/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 15:43

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:03

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mari Roberta Cavichioli de Souza (OAB 15617/MS), Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS), Giovana Camacho Zanon (OAB 27342/MS) Processo 0800918-18.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Magno de Souza Silva - Ré: Tatiana Santos Maldonado - Magno de Souza Silva, quando intimado para especificar provas que pretendia produzir (fl. 292), manifestou-se no sentido de não ter interesse na dilação probatória, requerendo o julgamento antecipado da lide (fls. 295/296), daí porque preclusa a oportunidade de arrolar testemunhas.

Indefiro, portanto, a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 302/303.

Aguarde-se a realização da audiência.

Intimem-se
18/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:17

Recebidos os autos
03/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mari Roberta Cavichioli de Souza (OAB 15617/MS), Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS), Giovana Camacho Zanon (OAB 27342/MS) Processo 0800918-18.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Magno de Souza Silva - Ré: Tatiana Santos Maldonado - Decisão de fls. 298/299 [...] Designo audiência de instrução para o dia 04/02/2025, às 13h30.

Defiro a produção de prova testemunhal requerida às fls. 293/294.

De responsabilidade de Tatiana Santos Maldonado informar e intimar as testemunhas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo ser providenciada a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme parágrafo 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo parágrafo3º.

As testemunhas deverão ser intimadas para comparecer(em) à sala de audiência da 1ª Vara Cível, ficando indeferida o sua oitiva por videoconferência, de maneira a preservar a incomunicabilidade prevista no art. 456, caput, do Código de Processo Civil.

Deverá a serventia certificar, oportunamente, o cumprimento do prazo estabelecido no artigo 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

A não comprovação pelas partes da informação e intimação das testemunhas a respeito da designação da audiência de instrução e julgamento ensejará a dispensa da oitiva das respectivas testemunhas, por desistência da parte que não juntar o documento aos autos, conforme dispõe o art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil, ainda que compareça à audiência. É conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

O/A(s) patrono/a(s) das partes poderão participar do ato por meio de videoconferência. Às providências.

Intimem-se.
28/11/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:16

Recebidos os autos
25/11/2024 17:16

Decisão ou Despacho
25/11/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 17:13

de Instrução e Julgamento
25/11/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mari Roberta Cavichioli de Souza (OAB 15617/MS), Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS), Giovana Camacho Zanon (OAB 27342/MS) Processo 0800918-18.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Magno de Souza Silva - Ré: Tatiana Santos Maldonado - Não se tratando da hipótese do artigo 373, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, o ônus da prova deve ser fixado na regra geral do artigo 373, incisos I e II, do referido código.

Resolvida a questão relacionada à distribuição do ônus probatório e fixado os pontos controvertidos da lide principal e reconvenção, intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Às providências.

Intimem-se.
31/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:38

Recebidos os autos
17/10/2024 18:37

Decisão ou Despacho
23/09/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:04

Recebidos os autos
26/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
24/08/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 10:25

Recebidos os autos
13/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
07/08/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
02/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mari Roberta Cavichioli de Souza (OAB 15617/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Giovana Camacho Zanon (OAB 27342/MS) Processo 0800918-18.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Magno de Souza Silva - Ré: Tatiana Santos Maldonado - Defiro a gratuidade à ré.

Anote-se a reconvenção.

Intime-se o autor/reconvindo para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação/reconvenção. Às providências.

Intimem-se
01/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 08:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 16:46

Recebidos os autos
30/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mari Roberta Cavichioli de Souza (OAB 15617/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Giovana Camacho Zanon (OAB 27342/MS) Processo 0800918-18.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Magno de Souza Silva - Ré: Tatiana Santos Maldonado - Pelas razões delineadas, indefiro a liminar pleiteada.

Cite-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a ação, conforme previsão constante do art. 564, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Às providências.

Intimem-se.
22/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:47

Recebidos os autos
18/07/2024 18:47

Tutela Provisória
17/07/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
12/07/2024 11:04

Recebidos os autos
12/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 15:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Mari Roberta Cavichioli de Souza (OAB 15617/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Giovana Camacho Zanon (OAB 27342/MS) Processo 0800918-18.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Magno de Souza Silva - Ré: Tatiana Santos Maldonado - Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido à fl. 141. Às providências.
27/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:42

Recebidos os autos
26/06/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:45

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:14

Recebidos os autos
24/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 18:33

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
07/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
13/05/2024 11:12

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 12:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/05/2024 12:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/05/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:43

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 18:42

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:39

Recebidos os autos
23/04/2024 13:39

Emenda a inicial
23/04/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:36

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:02

Recebidos os autos
16/04/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
15/04/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:21

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 14:21

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 14:21

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 14:20

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 14:20

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 14:20

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:18

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 13:18

Recebidos os autos
05/04/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 17:54

Processo Desarquivado
03/04/2024 17:53

Processo Desarquivado
03/04/2024 15:51

Recebidos os autos
03/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
29/03/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
29/03/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
29/03/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
29/03/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
29/03/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 12:23

Arquivado Provisoriamente
19/03/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 14:35

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:56

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 07:56

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 07:56

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 07:56

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 07:56

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 07:56

Realizado cálculo de custas
13/03/2024 08:39

Realizado cálculo de custas
12/03/2024 09:05

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 11:04

Recebidos os autos
11/03/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:39

Recebidos os autos
22/02/2024 14:39

Transferência de Processo - Saída
22/02/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:01

Recebidos os autos
08/02/2024 14:01

Gratuidade da Justiça
05/02/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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