15/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/07/2025 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 08:46

Conclusos para despacho
04/07/2025 08:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2025.
13/05/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thays da Silva Felicio (OAB 16516/MS) Processo 0801198-02.2023.8.12.0009 - Inventário - Invtante: Junio Cesar Alves de Oliveira -

Vistos.

F. 73/77: manifestação da Fazenda Pública Estadual.

Intime-se o inventariante, para que apresente as últimas declarações e o plano de partilha consolidado (arts. 618, III, do CPC), no prazo de 15 dias.

Após, conclusos (sentença). Às providências.

Cumpra-se.
12/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:22

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thays da Silva Felicio (OAB 16516/MS) Processo 0801198-02.2023.8.12.0009 - Inventário - Invtante: Junio Cesar Alves de Oliveira - Vistos etc.

Diante da manifestação de f. 60 e documentos de f. 61/66, intime-se a Fazenda Pública Estadual para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se.

Após, conclusos para despacho. Às providências.

Cumpra-se.
04/11/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/11/2024 10:16

Emissão da Relação
26/09/2024 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:50

Conclusos para despacho
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thays da Silva Felicio (OAB 16516/MS) Processo 0801198-02.2023.8.12.0009 - Inventário - Invtante: Junio Cesar Alves de Oliveira, Maria Luzia Alves Martins, Rogerio Alves de Oliveira - a intimação da parte inventariante para cumprir a obrigação acesória de prenchimento da guia de informação do ITCMD perante a SEFAZ/MS, a fim de que o patrimônio transmitdo possa ser avaliado e, asim, seja reconhecida a isenção ou, não sendo o caso, seja calculado o valor do imposto devido.
28/06/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 16:52

Emissão da Relação
29/05/2024 17:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/04/2024 01:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.
29/02/2024 11:58

Prazo em Curso
23/02/2024 18:01

Documento Digitalizado
19/02/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/02/2024 15:07

Emissão da Relação
08/01/2024 08:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:56

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2023 17:05

Concedida a emenda à inicial
14/08/2023 06:57

Expedição de Certidão.
14/08/2023 06:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2023 06:57

Conclusos para despacho
14/08/2023 06:55

Expedição de Certidão.
14/08/2023 06:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/08/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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